Olá a todos, fiz um contrato promessa compra-venda de um terreno urbano para construção, e daqui a 2 semanas terei de assinar a escritura e pagar o restante valor. No entanto, como estou no estrangeiro, e apesar de estar a ser representado em Portugal por um familiar com uma procuração para o efeito, algumas burocracias demoram-me mais tempo a tratar do que se estivesse aí. Para tornar ainda mais complicado, espero do agente imobiliário há já 1 semana uma informação clara do que necessito tratar antes, e levar no dia da escritura.
Pelo que vi na internet necessito disto, mas não sei se tudo se aplica a um terreno (e neste caso sem empréstimo bancário): - Declaração para liquidação do IMT, acompanhada do correspondente comprovativo de cobrança (confesso que ainda não compreendi como pago o IMT. Sei que posso pagar online através do portal das finanças/homebanking, mas é o vendedor/imobiliária que arrancam o processo nas finanças, ou sou eu como comprador?) - Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, emitida pela Conservatória do Registo Predial com antecedência não superior a seis meses; - caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial emitida com antecedência não superior a um ano (a DGCI disponibiliza a possibilidade de obtenção via Internet da caderneta predial de prédios urbanos inscritos nas matrizes prediais, no seu site www.e-financas.gov.pt); - no caso de prédio omisso, o duplicado da participação para a inscrição na matriz, que tenha aposto o recibo do Serviço de Finanças, com antecedência não superior a um ano ou outro documento dela emanado, autenticado com o respectivo selo branco; - Apólices do seguro do imóvel e de vida (isto aplica-se num terreno sem empréstimo bancário?) - Imposto de selo 0,8% (pago no acto da escritura correcto?)
Hoje vou tentar mais uma ronda de telefonemas ao agente imobiliário a tentar que me responda ao meu email com esta mesma questão. Agradeço desde já qualquer ajuda de quem passou pela experiência.
Você só tem que levar o cheque visado. O vendedor é que trata dos documentos necessários. Por regra a liquidação e pagamento de IMT é feito na hora, mas convém verificar se no local onde vão fazer a escritura também é assim.
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Você como comprador apenas tem de lavar o seu cartão de identificação, neste caso o do Procurador, a procuração e o dinheiro para pagar o terreno, a escritura e os impostos.
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