Boa tarde a todos, Em abril de 2008, comprei metade de um terreno (area total é de 10200 M2, 5100 M2 meus) que não estava dividido de forma legal, só de "boca", pertencia a dois irmãos. Um vendeu a um senhor que depois me vendeu a mim, o outro ainda não vendeu. Apenas depois de fazer a escritura, soube que tinha que dividir o terreno, pois ao comprar disseram me que não havia problemas que estava tu direitinho, a minha vontade de possuir aquele terreno era tanta que acreditei. Tentei tudo para o dividir, câmara, conservatório, cartório notarial, finanças, enfim, acabei por nunca encontrar solução, já que cada um deles se contradizem. Entretanto como a câmara estava a ameaçar que ia passar a area minima de terreno para construir de 5000 m2 para 10000 m2, aconselharam-me a fazer a informação prévia para me prevenir, já que o meu objecivo é construir. A informação prévia foi me aprovada, dizendo com tudo que tinham em conta a area total do terreno, já que não esta dividido. A pregunta é: o que devo fazer? eu só quero ter direito no que comprei, não quero ser comproprietaria de ninguem, quero poder construir a minha casa na minha parte do terreno e poder usufruir do que comprei.
Muito obrigada a quem me ajudar, já não sei o que fazer, o que pensar...
Lamento dizê-lo, mas é para isso que servem os advogados.
Primeiro, não devia ter assinado o (ou os?) contrato-promessa de compra e venda sem que um advogado lesse a minuta do contrato. Quanto mais tudo o resto que já fez!
Pode sempre pedir um destaque, para dividir o terreno. Mas depois precisa do acordo dos restantes proprietários para definirem qual das metades é a sua. Fale com um advogado.