Colocado por: camarãoUma parte é urbana a outra acho que é rustica. E na zona de torres vedras
Localização. Na questão da parte elétrica, isso não de desembrulha em pedindo para uma para depois ligar a outra. Se têm pouca disponibilidade financeira, poe uma casa pequena onde pode construir. Simples.
Anda malta distraída, que acredita no pai natal e na conversa dos comerciais de abrigos de jardim. Se existia uma certa tolerância, é capaz de ter chegado ao fim. E a malta que vira jurista e argumenta que tem rodas, encontrou um "buraco na lei".
JoelM.. tens aqui a tua resposta quanto ao "resto do país" ;) Notica do SULinformação A Comissão Nacional do Território (CNT) decidiu recomendar aos municípios que «adotem o entendimento de que as estruturas desmontáveis e/ou amovíveis, entre as quais, casas móveis ou pré-fabricadas, quando sejam estruturalmente ligadas ao solo e servidas por infraestruturas, se encontram sujeitas a controlo prévio da administração, aplicando-se-lhes também os regimes de uso do solo que decorrem dos planos territoriais municipais». Ou seja, as casas móveis são sujeitas às mesmas regras de licenciamento das edificações normais.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve esclarece, em nota de imprensa, que essa recomendação «é extensível às entidades da administração central e desconcentrada do Estado, para que perfilhem o mesmo entendimento aquando do enquadramento de atos e ações no exercício das suas atribuições e competências».
No essencial, trata-se de uma posição análoga à que a CCDRA e outras entidades com responsabilidades territoriais «vêm mantendo, segundo a qual, ainda que possam ser amovíveis ou de construção ligeira, e independentemente do período de permanência num dado local, desde que da instalação resulte uma efetiva incorporação no solo e/ou ligação a infraestruturas, ou sempre que a colocação ou desmontagem implique movimentações de terras significativas, tais edificações configurarão, em regra, operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio municipal».
Recentemente, diversos Municípios do Algarve, nomeadamente os de Silves e Olhão, já tinham tornado público que a instalação de casas móveis carece de licenciamento.
A CNT é constituída, entre outros, por representantes da Direção Geral do Território, Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Enquanto entidade que detém a atribuição de coordenar a execução da política nacional de ordenamento do território, compete-lhe, designadamente, emitir pareceres e recomendações sobre questões relativas ao ordenamento do território.
Aqui na minha zona, náo menciono para manter a privacidade dos serviços, a soluçao que um eletricista me deu para um terreno que se explore a agricultura ,ainda que em pequena escala, foi; Fazer um poço, construir uma casa para o motor de tirar água, requerer á EDP um contador de eletricidade para o mesmo. Depois de instalado pedir um reforço de potencia, depois tira a corrente para onde precisa.Já pode ter a tal HOME ou caravana, os dejectos é comprar uma cisterna estanque e tempos a tempos mandar retirar pelos carros limpa fossas.Vi um tipo comprar um eixo de carrinha, construir uma estrutura e fez uma altamente HOME, pequena mas com um conforto cinco estrelas.