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Transporte de Entulho - É preciso licença?

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  1.  

  1.  # 1

    Vivam,

    TEnho no pátio um monte de entulho há já algum tempo e que queria despachar. Não é muita coisa, cerca de 2 m3.

    Pedi a um amigo que tem uma carrinha de caixa aberta para ir comigo ao parque de resíduos. Mas houve outro que me disse que era preciso licença para transporte de entulho e mais não sei o quê...

    Ora, para esta quantidade de entulho, de proveniência própria particular, é necessário algum licenciamento prévio?

  2.  # 2

    Oh a GNR não perdoa , penso que pode ir buscar uma licença nas finanças mas não sei se o camião que transporta tem que ser colectado nas finanças. .. mas pergunte lá que não custa nada .

  3.  # 3

    Colocado por: AgonçalvesOra, para esta quantidade de entulho, de proveniência própria particular, é necessário algum licenciamento prévio?

    Pede à empresa onde vai entregar o entulhos para lhe dar uma guia para você preencher e acompanhar o transporte dos resíduos.

  4.  # 4

    Colocado por: Agonçalvesao parque de resíduos.

    acho que você é de Coimbra, onde é que é esse parque?

  5.  # 5

  6.  # 6

    Colocado por: techniclmindVeja este documento:

    Já está desactualizado.

  7.  # 7

    Colocado por: Picareta
    Já está desactualizado.


    Que parte?

    Neste caso (quantidade inferior a 3 m3), verifica-se uma das excepções do Art.º 46º da Portaria n.º 145/17.

  8.  # 8

    Colocado por: techniclmindQue parte?

    Agora é com guias online, excepto para os pequenos produtores de resíduos, tipo este caso do Agonçalves.

  9.  # 9

    A guia (caso seja necessária) tem de ser comprada. Os formulários para preenchimento são os mesmos do documento acima referido.
    • zeuza
    • 23 fevereiro 2018 editado

     # 10

    Tem este esclarecimento no site da APA:


    Em que situações o transporte de RCD está isento de Guia Eletrónica de Acompanhamento de
    Resíduos (e-GAR)?
    O transporte de RCD está isento de e-GAR nos seguintes percursos:
    - entre a obra e o operador de tratamento de resíduos;
    - entre a obra e a armazenagem preliminar nas instalações do produtor dos resíduos;
    - entre a obra e um Ecocentro;
    desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes condições:
    - os RCD serem provenientes de obras não sujeitas a controlo prévio, de acordo com o Regime
    Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), constante do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
    dezembro, na sua redação atual;
    - e não excedam os 3m3.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  11.  # 11

    Colocado por: Picareta
    acho que você é de Coimbra, onde é que é esse parque?


    Perto de Condeixa.

  12.  # 12

    Colocado por: zeuzaTem este esclarecimento no site da APA:


    Em que situações o transporte de RCD está isento de Guia Eletrónica de Acompanhamento de
    Resíduos (e-GAR)?
    O transporte de RCD está isento de e-GAR nos seguintes percursos:
    - entre a obra e o operador de tratamento de resíduos;
    - entre a obra e a armazenagem preliminar nas instalações do produtor dos resíduos;
    - entre a obra e um Ecocentro;
    desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes condições:
    - os RCD serem provenientes de obras não sujeitas a controlo prévio, de acordo com o Regime
    Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), constante do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
    dezembro, na sua redação atual;
    - e não excedam os 3m3.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Agonçalves


    O meu entulho preenche todos esses pressupostos! Penso então que já o posso levar sem correr o risco de o "valorizar" pelo caminho...

  13.  # 13

    Colocado por: AgonçalvesO meu entulho preenche todos esses pressupostos! Penso então que já o posso levar sem correr o risco de o "valorizar" pelo caminho...

    Esses pressupostos são para a guias electrónicas, no seu caso tem que levar uma guia em papel.

    Colocado por: Picaretaacho que você é de Coimbra, onde é que é esse parque?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  14.  # 14

    algumas juntas de freguesia / camaras disponibilizam sacos de entulho (1m3) que posteriormente vao buscar á obra/casa/onde for, e dao tratamento


    ja utilizei este serviço na minha junta de freguesia, cobram 20 euros por saco, quando tiver cheio so tem que ligar a pedir recolha, e nao tem limite de tempo.... se demorar 4 meses a encher o saco... é na boa!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  15.  # 15

    Colocado por: Agonçalves

    Perto de Condeixa.

  16.  # 16

    Colocado por: PicaretaEsses pressupostos são para a guias electrónicas, no seu caso tem que levar uma guia em papel.


    E essa guia tem de ser pedida no parque de resíduos antes de se lá ir? Mesmo eu sendo particular e o entulho ser meu?

  17.  # 17

    Colocado por: zeuza

    O transporte de RCD está isento de e-GAR nos seguintes percursos:
    - entre a obra e o operador de tratamento de resíduos;
    - entre a obra e a armazenagem preliminar nas instalações do produtor dos resíduos;
    - entre a obra e um Ecocentro;
    desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes condições:
    - os RCD serem provenientes de obras não sujeitas a controlo prévio, de acordo com o Regime
    Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), constante do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
    dezembro, na sua redação atual;
    - e não excedam os 3m3.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Agonçalves


    Se cumprir estes pressupostos está isento (parece que cumpre).



    Colocado por: techniclmindA guia (caso seja necessária) tem de ser comprada. Os formulários para preenchimento são os mesmos do documento acima referido.


    Esta informação está errada. Pelo que me informei, as guias passaram a ser todas eletrónicas a partir de 2018 (já se encontram romenos com PC nas carrinhas). Se forem solicitadas podem ser mostradas num dispositivo eletrónico.

  18.  # 18

    Colocado por: techniclmind
    Esta informação está errada. Pelo que me informei, as guias passaram a ser todas eletrónicas a partir de 2018 (já se encontram romenos com PC nas carrinhas). Se forem solicitadas podem ser mostradas num dispositivo eletrónico.



    OK, então cumprindo os pressupostos acima referidos, não necessito de qualquer guia, electrónica ou em papel, correcto?

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