tenho um familiar quer construir uma piscina mas, o terreno que ele tem com espaco para efectuar a construcao, fica na frente da casa e está caracterizado com agricola.
a pergunta é, é possivel conseguir licenciar uma piscina nesta casa?
caso nao seja possivel, se for construida uma piscina elevada, pode ser considerada tanque e assim "contornar a situacao"
a pessoa em questão estaria a pensar construir piscina de betao revestida com aquela tela substituta da pastilha de vidro, mas com esta situacao do terreno ser agricola, ficou num impasse.
ja me disseram que 90% das piscinas que por aí se fazem, nem licenciadas são, mas uma coisa talvez seja nao licenciar num terreno em que se pode construir, outra seria nao licenciar num terreno onde nao poderia constuir de modo algum.
Acho que em primeiro lugar deve pensar no seguinte (pense você e depois diga ao seu familiar):
1 - Precisa mesmo de construir uma piscina? A menos que tenha uma família numerosa, a meu ver, uma piscina é um dos piores investimentos que alguém pode fazer. Mais tarde ou mais cedo vai-se fartar, vai ter manutenção e é uma acção completamente insustentável para o meio ambiente. Se toda a gente tivesse piscinas provavelmente teríamos que começar a tomar banho, cozinhar e fazer as restantes necessidades dentro delas. 2 - Se o terreno for RAN, pode vir a gerar-lhe problemas graves, como ter a DRAP a bater-lhe a porta com uma ordem de demolição da habilidade. 3 - Se existem planos municipais de ordenamento, elaborados por pessoas com conhecimento para tal, pagos com dinheiro dos contribuintes, e alguém decide, com 5 minutos de estudo e pesquisa, que sabe mais do que estas pessoas que passam a vida a estudar este tipo de coisas, e que pensa que apesar do terreno ser classificado como agrícola não terá efeitos nefastos construir uma piscina no mesmo, então para que se gasta dinheiro na elaboração destes planos de ordenamento? 4 - Se toda a gente pensasse assim, muitas mais tragédias como a que se viu este ano no Verão vão acontecer. Talvez não sejam os incêndios, talvez seja a falta de água, talvez seja a falta de terra arável, talvez seja o aumento da emissão de carbono, etc, etc, etc.
E agora a minha sugestão, se tem um terreno agrícola com 200m2 à beira de casa, crie uma horta. Se não gosta de hortas, venda ou alugue a quem gosta. Se gosta de dar uns mergulhos pegue na sua família e vá passear até à praia ou aos lagos. Há coisas muito bonitas para se ver e respeitar por esta natureza fora. Penso que este é o melhor conselho que pode dar ao seu familiar.