A minha questao prende-se com o acesso publico a uma antiga vala de agua que fornecia uma azenha, ha muito nao existente.
Adquiri recentemente um predio urbano, onde se encontravam ha muitos anos atraz, uma azenha. Aquando da compra, este espaco era usado como armazem de materiais de construcao. Da função de azenha nada sobrevive. Juntamente com o predio urbano, comprei o predio rustico adjacente que inclui um leito de agua (vala) que antigamente fornecia a azenha. Esta vala esta ha muito seca, devido a uma significante reducao do caudal do rio verificado nas ultimas decadas e tambem devido a falta de manutencao da vala pelos proprietaries acima, isto porque ha muito que a vala nao tem função.
A minha questao e esta: deixando a vala de ha muito ter função, sou eu obrigado a deixar acesso publico a esta? A vala nao se encontra na margem do terreno, por isso, acesso publico significaria dividir o predio em duas areas distintas.
Qualquer ajuda a tentar responder a esta questao sera muio apreciada.
a Azenha é sua? caso seja sua a manutenção da levada em toda a sua extensão também é sua caso queira voltar a utilizar a azenha. Caso seja de outro, vai depender , mas em principio tem de deixar acesso á azenha. Pode ser uma cancela. e não se esqueça que tem de permitir também acesso ao rio. .. não pode vedar o acesso ao rio nunca.
Obrigado larkhe e antonylemos pelas vossas rapidas respostas.
Sim larkhe, no mapa cadastral aparece a levada. Isso confirma que nao posso mexer?
Sim antonylemos, o edificio onde estava a azenha e meu, mas a azenha ja ha muito que nao existe, tendo a entrada da levada para o edificio ter sido fechado ha muito tempo e todo a equipamento que forma uma azenha ja nao existir . Mesmo assim, sou responsavel por manter a levada?