Boa noite, Alguém que tenha terreno dividido em propriedade horizontal? Deparamo nos com uma lei que nos está a complicar a vida, Então para os meus pais fazerem doação de terreno para o nós tem de existir a licença de utilização mas a casa ainda nem começou. Alguém sabe desta lei ou como dar a volta?
Mas o terreno está em prop horizontal?, ou querem efectuar a a PH? Explique melhor a situação?
O projecto da casa está em nome de quem? O terreno é para ser dividido? Já existe uma casa no mesmo e agora vão construir outra no mesmo terreno? Tem de ser prop. horizontal?, não dá para fazer o destaque?
Já abordaram o assunto com o arquitecto que lhe fez o projectro da casa que, pelo que percebi, está em prrocesso de construção actualmente?
Então no terreno já existe uma habitação, dos pais. O terreno foi agora dividido em pH porque só tem uma entrada comum as habitações e por essa razão não dá para destaque. O projecto ainda está em nome dos meus pais e agora precisamos de fazer alteração e doação do terreno para o nós. A casa ainda não começou PK precisamos que esteja tudo em nosso nome para seguir para o banco.