Olá boa tarde. Estive durante 5 anos no ramo estrangeiro. Do qual consegui amealhar umas poupanças mais o meu marido. O caso é o seguinte, resolvemos voltar para Portugal e investir esse dinheiro em abrir um estabelecimento de restauração, fizemos um contrato comodato com o senhorio do qual, foi dito de "boca" que teríamos de pagar uma renda de X valor. Antes de assinar o contrato foi dito, que todas as melhorias e restauros do estabelecimento, mais tarde seriam acordados. Ou seja, fizemos obras no valor entre 5 a 7 mil euros, em restaurar o imóvel, para conseguirmos assim, termos condições para abrir o estabelecimento. Chegamos ao fim do mês, e o senhorio veiu "colectar" a sua renda, do qual, falamos abertamente que esse valor que investimos no imóvel dele teria de ser, de alguma forma, restituído a nós. Visto que, fizemos melhorias, valorizamos o imóvel em si com obras de restauro e melhoramento. Ao conversarmos, afirmamos ao senhorio que a nossa renda, iria ser a zero custo durante 4/5 meses até que conseguíssemos obter mínimamente o valor que investimos no imóvel dele, porque mais tarde, assim que o contrato de dois anos terminasse, a casa teria muito melhores condições para ser alugado "ao próximo" não tendo sido ele o próprio a proceder ao arranjo. Nesse mesmo dia, o senhorio, alegou que queria o € da renda, que não queria saber de quando dinheiro investimos no imóvel, e que se não pagassemos, ele iria chamar a GNR. A conversa ficou por ali, nao querendo ele, proceder a mais nenhum acordo. Á coisa de dias, recebemos uma carta registada da sua parte, a dizer que queria rescindir o contrato de dois anos porque iria precisar do imóvel para ele e para o seu agregado familiar. Sabendo nós, que ele mora numa moradia com muito melhores condições que esta. Ou seja, estamos aqui, nem á 3 meses, fizemos obras de melhoramento e restauro, e agora, depois de tudo ele manda nós esta carta. Valorizamos um imóvel que não é nosso, deixamos tudo em plenas condições para ele se assim o quiser voltar a alugar com um preço superior devido as obras e as condições que tem agora. Gostaria que me ajudassem, de maneira a eu perceber, como devo proceder para que eu não seja a "lesada" visto que investimos as nossas poupanças, neste momento estou grávida de 5 meses, e ele "aproveitou-se" da situação, agiu de má fé para conosco. Como podemos proceder? Obrigado a quem puder ajudar.
Primeiro erro: fizeram tudo "de boca". Segundo erro: a menos que tenha ficado firmado de outro modo, por norma as melhorias feitas ao imóvel pelo inquilino não são cobráveis ao senhorio.
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Apesar dos erros, que o ClioII identificou, creio que vocês estão numa posição mais confortável que o senhorio. Na verdade, o contrato escrito é-vos mais favorável a vós do que ao senhorio. Esse contrato, dá-vos o direito de permanecer no edifício durante 2 anos e sem que tenham de pagar renda. Tudo o resto foi conversa, e que vale o que vale, que é muito pouco. No Vosso lugar, eu responderia a dizer que, existindo contrato de comodato, acordado de boa fé e livre vontade entre ambas as partes, este deverá ser cumprido até ao seu termo, não estando Vós disponíveis para a resolução desse contrato, que vos traria prejuízo e defraudaria as legítimas expectativas criadas. Se quiserem, ainda poderão acrescentar que, apenas aceitarão a rescisão do contrato, se forem indemnizados pelo prejuízo que tal rescisão representará para vós. Com o contrato que existe não é fácil ele tirar-vos daí antes de concluídos os 2 anos. E quanto à ameaça com a GNR, é mesmo apenas ameaça. A GNR não se mete nisso e se eventualmente metesse, mais facilmente seria para vos proteger, pois o contrato dá-vos razão.