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Não posso construir com um monte (limpo) ao lado?

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  1.  # 1

    Boa noite,

    Depois de meses à procura de um terreno no norte do país, encontrei um terreno agrícola sem condicionantes no PDM (1 artigo com 6900m2 (+-150mx45m)) em que segundo a câmara municipal posso construir uma casa com 200m2 de implantação e 300m2 de construção (exigem uma área >2000m2). Negócio “fechado” com o vendedor, antes de fazer a escritura voltei à CM na qual fui informado que saiu uma lei nova em que é necessária uma aprovação do ICNF, porque exigem que a casa esteja afastada 50m de montes (devido aos incêndios).

    O primeiro problema começa quando a zona de implantação da casa estará a +-25m do monte do vizinho que tem cerca de 10m de largura, está completamente limpo e tem uma densidade de árvores muito reduzida. A seguir ao monte do vizinho há vinhas, pelo que na minha avaliação, em caso de incêndio não há combustível para colocar em risco a casa.

    Na CM fui aconselhado a solicitar um PIP ao ICNF para saber se realmente posso ou não construir no terreno. Será mesmo necessário?

    Algum pode dar mais alguma informação/conselhos?

    Obrigado

  2.  # 2

    Colocado por: mafs4960Na CM fui aconselhado a solicitar um PIP ao ICNF para saber se realmente posso ou não construir no terreno. Será mesmo necessário?


    mas os PIP não são pedidos nas camaras? se é preciso a opinião de outras entidades, ela que trate disso.

  3.  # 3

    A informação que me passaram é que tenho de fazer o levantamento topográfico, o arquiteto tem de definir um polígono de implantação no terreno e depois eles submetem o pedido ao ICNF para ver se posso implantar a casa nesse polígono.
    A CM não podia solicitar o PIP de forma mais simples?

  4.  # 4

    Colocado por: mafs4960Na CM fui aconselhado a solicitar um PIP ao ICNF para saber se realmente posso ou não construir no terreno. Será mesmo necessário?

    Se eles pedem, e são eles que mandam ...

    Colocado por: pauloagsantosmas os PIP não são pedidos nas camaras? se é preciso a opinião de outras entidades, ela que trate disso.

    É mais rápido sermos nós a pedir o PIP às entidades externas à Câmara Municipal....poupam-se semanas.

  5.  # 5

    Colocado por: mafs4960A informação que me passaram é que tenho de fazer o levantamento topográfico, o arquiteto tem de definir um polígono de implantação no terreno e depois eles submetem o pedido ao ICNF para ver se posso implantar a casa nesse polígono.
    A CM não podia solicitar o PIP de forma mais simples?

    Mais simples não existe, tem que contratar um arquitecto, preparar o PIP e colocar no ICNF, depois quando tiver a aprovação, já não precisa de colocar um PIP na câmara municipal, coloca logo um projecto de licenciamento, acompanhado da aprovação do ICNF.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mafs4960

  6.  # 6

    Mais simples não existe, tem que contratar um arquitecto, preparar o PIP e colocar no ICNF, depois quando tiver a aprovação, já não precisa de colocar um PIP na câmara municipal, coloca logo um projecto de licenciamento, acompanhado da aprovação do ICNF.


    Certo. É avançar com o solicitado e esperar o parecer favorável. Mas na CM disseram que devido aos incendios do ano passado andam a negar muitos projetos. Isso stressa e não é pouco.

    Obrigado

  7.  # 7

    Colocado por: mafs4960Mas na CM disseram que devido aos incendios do ano passado andam a negar muitos projetos. Isso stressa e não é pouco.

    Um indeferimento tem que ter suporte legal, e não nos incêndios do ano passado.

  8.  # 8

    Colocado por: mafs4960casa esteja afastada 50m de montes (devido aos incêndios

    De montes não.. de floresta. Informem-se bem antes de dizer disparates.

  9.  # 9

    Colocado por: Pedro Barradas
    De montes não..de floresta. Informem-se bem antes de dizer disparates.

    Não é disparate. A palavra "monte" para os nortenhos tem um significado muito diferente do significado alentejano.
    Para os nortenhos "monte" e "floresta" é praticamente o mesmo.
    Concordam com este comentário: antonylemos, Jota5, Sergio Rodrigues, Sérgio KYO
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mafs4960

  10.  # 10

    E depois lá está o dono do terreno limitado ao que plantar no seu terreno porque alguém não tem 50 metros de terreno à volta da casa...
    Concordam com este comentário: Dias12

  11.  # 11

    Colocado por: treker666E depois lá está o dono do terreno limitado ao que plantar no seu terreno porque alguém não tem 50 metros de terreno à volta da casa...


    Não percebi

  12.  # 12

    Colocado por: mafs4960Não percebi


    Colocado por: clasusArtigo 16.º
    Condicionalismos à edificação
    3 - A construção de novos edifícios ou a ampliação de edifícios existentes apenas são permitidas fora das áreas edificadas consolidadas, nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida em PMDFCI como de média, baixa e muito baixa perigosidade, desde que se cumpram, cumulativamente, os seguintes condicionalismos:
    a) Garantir, na sua implantação no terreno,a distância à estrema da propriedade de uma faixa de proteção nunca inferior a 50 m, quando confinantes com terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais, ou a dimensão definida no PMDFCI respetivo, quando inseridas, ou confinantes com outras ocupações;
    b) Adotar medidas relativas à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios no edifício e nos respetivos acessos;
    c) Existência de parecer vinculativo do ICNF, solicitado pela câmara municipal.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, antonylemos

  13.  # 13

    Colocado por: BelhinhoPara os nortenhos "monte" e "floresta" é praticamente o mesmo.


    Pode ser... mas a falar português é que todos se entendem, ainda por cima em temas técnicos...portanto há que utilizar os termos decorrentes da Lei e não regionalismos...
    Concordam com este comentário: r.v

  14.  # 14

    cá em cima o monte é a floresta. sem deixar de ser português pois o português é apenas uniforme para os defensores do discordo ortográfico.. mas isso é uma á parte.... agora com tanta área para construir necessita mesmo de se aproximar ao monte do vizinho? se fosse comigo garanto que batia o pé. é que caso nao se lembre vc vai obrigar o seu vizinho a limpar aquele terreno várias vezes ao ano, a gastar tempo e dinheiro num monte que vai deixar de ter qualquer valor pois vai deixar de poder ter ali floresta. Por não ter árvores agora não quer dizer que não possa a vir a ter. Ou que o vizinho não tenciona plantar árvores. Ou até que não a tenha lá mas ainda são pequenas...
    Concordam com este comentário: treker666, Dias12

  15.  # 15

    Colocado por: antonylemosagora com tanta área para construir necessita mesmo de se aproximar ao monte do vizinho?


    sim... o terreno, como descrevi, tem +-45m de largura por todo o comprimento. o monte do vizinho confina com o meu terreno a todo comprimento... isto é, não tenho como resolver de outra forma... e existe outra casa que também está a menos de 50 metros da floresta do vizinho, pelo que limpar, vai ter de limpar sempre (como sempre fez).

  16.  # 16

    mas a outra foi construida antes.. é um caso a ver. eu concordo muito com esta nova lei. caso contrario seria um tiroteio dos diabos. a ver se se acaba com a construção de casas por tudo quanto é sitio...

  17.  # 17

    será caso de "construção de casas por tudo quanto é sitio"? a do vizinho foi construída antes... mas os donos dos terrenos a 50m tem de os manter limpos... ora não são assim tão prejudicados pela nova edificação.

  18.  # 18

    essa foto demonstra perfeitamente o construir tudo por quanto é sítio, demonstra a desordem que existe no nosso território... mas á frente. A sua questão não é pra gente decidir, apenas opinamos.. se conseguir justificar a sua construção com a existência de outra melhor pra si, não tenho nada a ver com isso.. pelos vistos tem de pedir á ICNF, eles lhe dirão. Eu apenas estou a dar uma opinião sobre o estado do ordenamento urbano em Portugal que é na verdade um vale tudo.. já foi pior... e que com leis como a que mencionou só pode melhorar.

    nao veja isto como um ataque pessoal contra si nem nada que o pareça.
    Concordam com este comentário: joao2
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mafs4960

  19.  # 19

    Como é óbvio eu só vim pedir opiniões e agradeço a todos pelo contributo

  20.  # 20

    Colocado por: Pedro Barradas

    Pode ser... mas a falar português é que todos se entendem, ainda por cima em temas técnicos...portanto há que utilizar os termos decorrentes da Lei e não regionalismos...

    Nesse caso quem tem razão?
    https://www.priberam.pt/dlpo/monte

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