- Boa tarde,
Necessito de alguém entendido. O meu vizinho reconstruiu a casa, deixando as janelas viradas para a minha propriedade, não quer fechar, não quer gradear, nem colocar vidro fosco (a casa original tinha as grades na janelas). Ele tem 40 cm na minha propriedade que correspondem ao beirado, ou seja, a casa dele está colocada ao meu terreno. Apresentei queixa na Câmara municipal, que depois de muito empatada, foi arquivada, alegam que as janelas estão de acordo com o projecto que eles aprovaram. Não deveria ser a câmara a obrigar a manter como era por ser reconstrução? Ou em caso de ser novo projecto, fazer recuar a casa? De que forma pressionar a câmara a resolver esta situação?Colocado por: AnaaaDe que forma pressionar a câmara a resolver esta situação?
Contratar um técnico que percebe de "legislação de projetos", pedir para consultar o projeto que foi aprovado e a forma como foi aprovado.
Tem provas documentais (fotos) em como as janelas originais tinham grades?Boa tarde,
Sim, tenho e foram entregues cópias na câmara municipal. Contratei umas advogada, mas senti que empatou o caso também, como estão de acordo com o projecto, diz que nada pode ser feito, apenas em tribunal. Aqui a questão está um pouco relacionada com a "relação que tem o dono com a câmara municipal". Porque as minhas queixas desapareciam, eram confundidas com outras propriedades.Colocado por: AnaaaContratei umas advogada,
:)))
Desde quando os advogados percebem de obras?Colocado por: Anaaa
Sim, tenho e foram entregues cópias na câmara municipalColocado por: AnaaaAqui a questão está um pouco relacionada com a "relação que tem o dono com a câmara municipal".
Ótimo!
Um bom técnico consegue pôr em maus lenções 3 ou 3 pessoas dentro da câmara. vai ver que a coisa muda logo de figura.
Tente contratar alguém que não seja conhecido ou tenha relações profissionais com a câmara.A chave está aqui:Colocado por: zedasilvaTente contratar alguém que não seja conhecido ou tenha relações profissionais com a câmara.
Lamentavelmente é o sistema q temos.Boa tarde,
A advogada em questão tinha e em nada ajudou. Um técnico refere-se a engenheiros civis, por exemplo?Toda a gente que visita a minha casa, pergunta-me o mesmo, autorizas-te as janelas assim? Até "os leigos" percebem do assunto...Colocado por: AnaaaA advogada em questão tinha e em nada ajudou.
Pois!
Os códigos de ética e deontologia nem sempre são compatíveis com outros interesses.Colocado por: AnaaaUm técnico refere-se a engenheiros civis, por exemplo?
Sim, ou arquitetos que dominem a legislação e que não tenham relações profissionais com a câmara ou os seu técnicos.
Se for simpatizante do partido da oposição na câmara tb pode ajudar
:)Colocado por: AnaaaEle tem 40 cm na minha propriedade que correspondem ao beirado
E esta parte? é q 40cm ainda é qualquer coisa...Colocado por: Anaaa Ele tem 40 cm na minha propriedade que correspondem ao beirado
Algo está mal contado, ou alguém está a agir à margem da lei.
Diz que tem 40 de Beirado «dentro» da sua propriedade? É que ao meu lado aconteceu precisamente o mesmo e o foram obrigados a cortar o beirado, até ficar em linha com a minha propriedade, e foram obrigados a pôr vidro martelado e barras nas janelas. E sim, foi um advogado que «obrigou» eles percebem do assunto (lei).Colocado por: luisrdseles percebem do assunto (lei).
Alguns :)
Neste caso, pelo que a Anaaa conta, o advogado não pode fazer muito pois o projeto foi cumprido.
A solução, pode estar na forma como o projeto foi aprovadoMas, invadiram em 40 cm uma propriedade, apesar de aprovado, está à margem da lei. Ou podemos construir naquilo dos outros?
E duvido que tenham aprovado uma construção com uma parte fora do terreno.Colocado por: luisrdsMas, invadiram em 40 cm uma propriedade
Não sabemos se invadiram.
Imagine que é uma pré existência'
Apesar da Anaaa dizer que é uma recuperação, convém verificar em que termos foi feito o licenciamento.
Assim a olho, eu apostava em falsas declarações em relação ás janelas.
Terão os técnicos da câmara culpa nisso?
Terão sido induzidos em erro?
Um técnico de projetos sabe alguns truques que os advogados desconhecem, um técnico de projetos facilmente consegue detetar onde deve incidir a argumentação.Os 40 cm estao encostados à casa dele e ao meu terreno, não é ilegal, são dele, crescem ervas, não tenho lá nada. O projecto já foi consultado pela advogada que diz que ele não apresentou as grades nas janelas e por tanto a câmara não o pode obrigar a isso. A minha questão prende-se pela legalidade de a câmara aprovar algo assim que, com a advogada, não cheguei a conclusão nenhuma.Colocado por: Anaaadiz que ele não apresentou as grades nas janelas e por tanto a câmara não o pode obrigar a isso.
Tem razão a advogada.Colocado por: AnaaaA minha questão prende-se pela legalidade de a câmara aprovar algo assim
Completamente legal.
Você consegue mesmo provar que a casa tinha grades ou festas antes da intervenção?
É nisto que a advogada deveria ter pegado.Este beirado está no terreno pertencente à "casa", não está no terreno do vizinho, pois foi deixado espaço para ele... no caso do seu vizinho é isso q se passa?Sim consegui provar, como já mencionado a cópia das fotos foram anexadas à queixa.
Sim, a área do beirado é dele.Colocado por: Anaaacomo já mencionado a cópia das fotos foram anexadas à queixa.
Qual foi a resposta da câmara a essa queixa?Colocado por: AnaaaSim, a área do beirado é dele.
Ok, como escreveu no post inicial deu a entender q o beirado estava sobre o seu terreno.A resposta foi que a janelas estão de acordo com o projecto apresentado pelo pelo proprietário.
Eu desconhecia é que a câmara não fiscaliza este tipo de coisas e nesse sentido que eu queria uma opinião de alguém entendido. Pela logica da canara eu podia construir um muro de 5 metros a tapar as janelas do vizinho , que a Canara nada tem a ver com o assunto.0.0186 seg. NEW
