Meus caros: Tenho um grave problema e não sei como o resolver, por isso achei que desta forma me puderiam ajudar a esclarecer algumas questões. Em primeiro lugar queria referir que o meu caso é bastante complexo, daí as dúvidas, mas várias cabeças pensam melhor que uma. Bem vou começar por enumerar as coisas: 1. Em 2003 foi penhorada a casa aos meus pais, devido a dívidas que o meu pai tinha, como a minha mãe já tinha falecido, eu acabei por ser envolvida como parte, devido á herança;Na consequencia disso em execução sumária comprei aquilo que eles me tinham penhorado, isto é o bem em causa(a casa) mas quando foi feita a escritura por erro foi mencionado que eu tinha comprado a herança. Depois de ter registado a casa nas finanças e na conservatória,ter gasto dinheiro em plantas e coisas do género, fui chamada á conservatoria para tomar conhecimento de que ia ser cancelado o meu registo com base em titulo insuficiente, isto quer dizer que a escritura referia-se a um direito e não um bem, logo teria que ser cancelada.A conservadora disse que no tribunal sempre me foi penhorado o bem e nunca o direito, logo para eu me fazer valer disso e atacar o tribunal fazendo um requerimento ao mesmo pedindo uma rectificação ao juiz e rectificando depois a escritura. Mas a questão que se pôe aqui é como é possivel esta situação acontecer e como a resolver, visto que paguei no tribunal, aceitaram-me a escritura e fizeram o registo e agora dizem que a casa não é minha. Além disso a escritura foi feita com o solicitador de execução do tribunal e refere o processo que desencadeou a venda e a quantia paga. O maior problema é que o meu pai tem mais dividas, ele não quer saber, visto ser eu a residir na casa e ele nem sequer estar a residir no pais. Acabei por fazer obras na casa, porque sempre tive convicta da minha compra. Já falei com 2 advogados e nenhum deles parece conseguir resolver o problema, e para além disso eu nunca fui ouvida em tribunal, nunca me deram essa oportunidade. O que posso fazer??Ajudem se puderem, estou mesmo desesperada...
Enquanto não aparece alguém com uma sugestão mais concreta, eu lembro que pode apresentar o seu problema na Provedoria de Justiça, que é exactamente para este tipo de coisas que ela serve. Veja no site deles como deve fazer e a quem dirigir a sua exposição (se não encontrar o nome do coordenador da area da Justiça, penso que a questão sera encaminhado pare ele ou ela de qualquer modo). A minha ideia é que têm uma taxa de sucesso razoavel.