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1. • Poka
   • 20 julho 2009 ^editado

    # 1

   Boa tarde, quero construir uma moradia´num terreno que o meu pai me vai doar na proxima sexta feira. A minha dúvida, vivendo eu em união de facto, é se depois, para pedir emprestimo bancário, o "meu marido" poderá pedir em conjunto comigo ou se por o terreno estar só em meu nome ele não o poderá fazer?? Alguèm que me ajude....please!!
2. •  
     FD
   • 21 julho 2009

    # 2

   Poder pode, o seu "marido" vai ficar é em prejuízo... vai ficar com uma dívida de uma coisa que não é dele.
   
   De qualquer forma, essa é uma decisão dos bancos, não existe nenhuma lei ou obrigação que os mesmos tenham que obedecer, por isso mesmo, varia de banco para banco.
   Faça a analogia: empresta 500€ à sua melhor amiga mas diz-lhe que ficam ela e o namorado responsáveis pela dívida, apesar de ser só ela a receber o dinheiro - é a mesma coisa.
3. • Poka
   • 21 julho 2009

    # 3

   Bom dia FD, agradeço imenso ter ajudado. A minha intenção é que quando fizer a escritura definitiva, coloque o meu marido nela. Penso eu que seja possivel...
4. •  
     FD
   • 21 julho 2009

    # 4

   Não me querendo imiscuir na vida privada de outros, zele pelos seus interesses - o que é hoje um casamento amanhã pode ser um divórcio.
   
   Se numa casa de 200 mil vai contribuir com 50 mil (o valor do terreno), peça ao notário para fazer valer essa contribuição na escritura - por exemplo, o seu marido ficaria com uma quota de 40% e você com uma quota de 60%.
5. • Poka
   • 21 julho 2009

    # 5

   Mais uma vez agradeço, desconhecia de todo esta ultima informação. Sem dúvida que será bastante importante para o meu caso.
   Obrigado pela atenção
6. • FLIP_FLOP
   • 16 setembro 2009

    # 6

   Boa noite,
   
   A minha situação é um pouco parecida e procuro também uma ajuda. A minha namorada tem um terreno que recebeu por doação dos pais.
   Neste momento queremos construi a nossa casa. É possivel utilizar o terreno que é dela, pedirmos o emprestimo para a construção e na conclusão da obra fazer a escritura em nome dos dois?
   Agradeço que me ajudem a esclarecer esta situação ou me indiquem onde posso consultar.
   
   OBRIGADO.
7. • Carmenluz
   • 18 setembro 2009

    # 7

   Pode construir a casa no terrreno da namorada, isso não interessa, até podia ser com outra pessoa qualquer. O que acontece é que o bem fica em compropriedade ( pertencendo aos dois ). Na escritura publica podem mencionar a parte que cabe a cada um. É atribuído um valor ao terreno ( que pertence a um ) e um valor ao imóvel ( que pertence em partes iguais a ambos ).
8. •  
     Luis K. W.
   • 18 setembro 2009

    # 8

   Colocado por: carmenluzNa escritura publica podem mencionar a parte que cabe a cada um. É atribuído um valor ao terreno ( que pertence a um ) e um valor ao imóvel ( que pertence em partes iguais a ambos ).

   carmenluz, esclareça-me duas coisas:
   1. ESCRITURA PÚBLICA de quê?
   2. É ATRIBUÍDO um valor ao terreno e um valor ao imóvel, por quem?
9. • Carmenluz
   • 18 setembro 2009

    # 9

   Colocado por: Luis K. W.

   Colocado por: carmenluzNa escritura publica podem mencionar a parte que cabe a cada um. É atribuído um valor ao terreno ( que pertence a um ) e um valor ao imóvel ( que pertence em partes iguais a ambos ).

   carmenluz, esclareça-me duas coisas:
   1. ESCRITURA PÚBLICA de quê?
   2. É ATRIBUÍDO um valor ao terreno e um valor ao imóvel, por quem?

   
   
   Se o terreno pertence a uma pessoa, a construção a ambos, como é que quer que se faça a compropriedade ? Como é que se faz o registo na Conservatória ?? Tem de haver uma escritura.
   
   Quanto ao valor a ser atribuído: Não pode ser uma compropriedade em partes iguais, porque há uma parte que dispõe mais que outra ( a proprietária do terreno tb tem parte na casa). No caso de fazer empréstimo bancário, há uma avaliação ao terreno e a casa a ser construída. Não vejo onde está o problema !
   
   Se não houver escritura como é que se atribuí a compropriedade ao que não é dono do terreno ?
10. •  
      Luis K. W.
    • 18 setembro 2009

     # 10

    Colocado por: carmenluzSe o terreno pertence a uma pessoa, a construção a ambos, como é que quer que se faça a compropriedade ? Como é que se faz o registo na Conservatória ?? Tem de haver uma escritura.(...)
    Se não houver escritura como é que se atribuí a compropriedade ao que não é dono do terreno ?

    Eu sei disso (que é precisa uma escritura), mas V. NÃO respondeu à minha questão.
    É uma escritura DE QUÊ?
    De compra e venda? Se fôr, isso implica pagamentos de impostos (IMT), pelo que só poderá ser feita depois da casa construída, licenciada, avaliada pelas Finanças, etc., certo?
    
    

    Quanto ao valor a ser atribuído: Não pode ser uma compropriedade em partes iguais, porque há uma parte que dispõe mais que outra ( a proprietária do terreno tb tem parte na casa). No caso de fazer empréstimo bancário, há uma avaliação ao terreno e a casa a ser construída. Não vejo onde está o problema!

    Portanto, para si, a avaliação do banco é que deverá ser utilizada para atribuição das percentagens da compropriedade.
    Isto é: Se o terreno valer 100 e a casa concluída valer 500 (incluindo o terreno), o FLIP-FLOP terá 40% e a namorada terá 60%, é isso?
11. • Carmenluz
    • 18 setembro 2009

     # 11

    Também podem resolver a questão com uma doação de uma parte do terreno e fazem o empréstimo para a construção em nome dos dois e já está ! Pode fazer de 1/2 , 1/3 é como entenderem.
12. • FLIP_FLOP
    • 18 setembro 2009

     # 12

    Boa noite.
    
    Muito obrigado pela vossa ajuda.
    Entrei em contacto com 2 bancos e as opinioes sao divergentes. Um dos bancos diz que é possivel contrair o emprestimo, mas o imovel fica sempre em nome do dono do terreno. Outro banco informou-me que era perfeitamente possivel contrair o emprestimo em nome dos dois e no acto da escritura a casa passa para os dois.
    Hoje tambem liguei para um Cartorio Notarial. Disseram-me que o emprestimo seria em nome dos dois e o terreno seria hipotecado como garantia do emprestimo. A construção da casa seria considerado uma benfeitoria, e como a benfeitoria seria paga pelos dois, então a escritura do imovel passaria a ser comum. Por inerencia o terreno passaria também para o nome dos dois.
    Leva-me a pensar que nem toda a gente que lida com estas situações pensa da mesma forma.
    Se alguém teve alguma experiencia idêntica, solicito que me ajude.
    Se possivel, digam-me onde posso encontrar legislação que esclareça estas situações.
    Obrigado
13. •  
      Luis K. W.
    • 19 setembro 2009

     # 13

    FLIP_FLOP.
    Quando você refere «acto da escritura» e «escritura do imóvel», está a falar de escritura de quê? De contrato de mútuo com hipoteca (que diz respeito ao empréstimo bancário), a um contrato de compra e venda, ou a um contrato de doação?

    Estas pessoas agradeceram este comentário: mariaemiliapereira
14. • FLIP_FLOP
    • 19 setembro 2009

     # 14

    Luis K. W.,
    
    Eu não estou muito avontade com esses termos.
    Mas o que pretendo é que a casa, depois de construida seja dos dois.
    Mas para construir a casa vamos um emprestimo e vamos utilizar um terreno que é apenas de um.
    O cenário é esse. Apenas pretendo saber se isso é possível e de que forma é feito.
15. • gfrmartins
    • 13 novembro 2009

     # 15

    Niguem consegue ajudar?
    
    Também gostava de saber, o terreno é de um e pede-se um emprestimo à construção no nome dos dois.
    
    É possivel? Qual a maneira mais barata de o fazer?
    
    Cumprs
16. •  
      moraisdd
    • 13 novembro 2009

     # 16

    Não sei ajudar quanto ao empréstimo, pois como já foi dito cada banco tem instruções próprias, e possivelmente todas legais.
    
    Só sei dizer que neste momento possuo 25% de uma casa de férias e a minha mae 75%, e que estes dados se encontram registados tanto nas finanças, como no registo predial. Deste modo, caso houvesse uma hipoteca, cada um de nós responderia na proporção detida.
    
    Não sei se ajuda, mas pelo menos é um caso concreto.
17. •  
      engcarlos
    • 13 novembro 2009

     # 17

    Colocado por: gfrmartinso terreno é de um e pede-se um emprestimo à construção no nome dos dois.
    
    É possivel?

    
    Bom dia
    Recebi uma doação de um terreno que era do meu avô.
    O terreno é meu e no entanto eu e a minha esposa estamos a construir casa com um empréstimo bancário no nome dos dois.
    Um abraço
    Carlos
18. • LIPE_MACEDO
    • 13 novembro 2009

     # 18

    Também estou a passar pelo mesmo, o terreno é meu(doação) e vou contrair um emprestimo com a minha namorada e segundo o meu solicitador a casa fica no nome dos dois pois o terreno passa a uma propriedade indivisivel(terreno/casa). Por isso axo quem fica a perder em caso de separação é o dono do terreno.
19. •  
      engcarlos
    • 13 novembro 2009

     # 19

    Não foi o que o advogado me disse.
    O terreno por ter sido doado, não conta na separação.
    Um abraço
20. • 01010101010
    • 13 novembro 2009

     # 20

    Sim, as doações são sempre bem próprio. O problema é que havendo a construção de uma casa (bem comum) num terreno (bem próprio), o bem "total" adquire a qualidade do bem de maior valor (que será a casa). Por isso quer-me parecer que o dono do terreno pode ficar prejudicado...