Bom dia, estou a construir uma moradia em Braga (comprei o terreno com o projecto incluído) mas estou a ter bastantes dificuldades em perceber qual o valor a pagar e passos necssários, após construção da moradia. O construtor vai entregar a moradia mas sei que, depois disto, terei que pedir algumas licenças tais como licença da habitabilidade, puxadas de água, gás e luz... Sabem-me dizer tudo o que é necessário e que não faz parte da "responsabilidade do construtor"? Obrigada.
Filipa, isso depende do que combinou com o construtor.. MAS deve pedir esses esclarecimentos e acompanhamento técnico aos autores dos seus projectos e ao Director de fiscalização da obra. Também deve pedir esclarecimentos quanto aos elementos a entregar à sua Câmara Municipal.
Bom dia, sim, a construção ainda está um pouco demorada mas, mais perto da data final, irei dirigir-me à Câmara Municipal. Nesta fase, o que gostava de perceber é o que é "normal" ser exigido por lei e quais os valores médios que costumam ser gastos, após entrega da moradia por parte do construtor...
Colocado por: ratodecasaNão faz sentido o empreiteiro entregar a casa sem a licença de habitabilidade!
Uma coisa nada tem a ver com a outra. Uma coisa é a empreitada contratada e se esta está em condições de ser feito o auto de receção definitiva. Outra coisa é a licença de utilização. Esta é uma responsabilidade do DO, não do empreiteiro. É certo que para isso em principio o empreiteiro terá que fornecer alguns elementos.
Julgo que poderia ser responsabilidade do empreiteiro se ele fosse o requerente na Câmara, e se estivesse a vender a casa chave na mão com tudo a funcionar, como promotor. É o caso?