Sou senhorio, e assinei um contrato de arrendamento por um ano onde tinha uma cláusula que ambas as partes poderiam rescindir o contrato com um prazo de 30 dias.
A questão é: este contrato está ilegal? O que prevalece, o contrato assinado ou a lei em vigor?
O arrendatário concordou com esse prazo e assinou, uma vez que o imóvel estava no mercado para a venda é mesmo assim quis alugar a casa com essa condição.
Possivelmente, estará ilegal essa cláusula, porque na lei apenas o inquilino tem possibilidade de denunciar o contrato, devendo o senhorio cumprir com o prazo estipulado no contrato. Por isso,, à cautela, será melhor negociar com o inquilino a execução desse acordo.