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1. • Fieldy
   • 12 junho 2018

    # 1

   Bom dia,
   Tenho um terreno rústico no meio do nada, o terreno não estava vedado na totalidade. A EDP para ir colocar um poste novo, criou um caminho dentro do meu terreno, quando digo criou, meteu pedras e terra para nivelar a entrada do terreno para o camião que transportava o poste poder entrar. Ao criar o caminho arrancaram o marco do sítio.
   A EDP tem legitimidade para poder fazer estas coisas?
   
   Obrigado
2. • pedrosslp
   • 12 junho 2018

    # 2

   Mover marcos é crime, dito isto sem mais detalhes é difícil dizer. Recebeu alguma notificação de alguma entidade a avisar do que se iria passar?
3. • pauloagsantos
   • 12 junho 2018

    # 3

   bem a EDP nao foi.... deve ter sido a REN.
   
   a EDP faz a distribuição/comercialização, mas a infraestrutura é dá REN.
   
   não sei o procedimento, mas penso que os donos dos terrenos podem-se opor à colocação de postes nos terrenos deles. Digo-o por sei de um caso de uma IPSS que pediu um reforço de potência, mas a linha não à suportava, andaram a ver a melhor forma de fazer lá chegar a potência, mas o processo emperrou num terreno no qual a dona não deixou passar a nova linha, acabou-se por esburacar as estradas todas e a linha veio por debaixo da estrada. Por isso se essa senhora emperrou o processo penso que o dono do terreno tenha uma palavra a dizer.
   
   
   no entanto já que levou com o poste no terreno e como não é terreno urbano, e não vai atrapalhar nenhuma construção futura, o mais elementar seria a REN, repor o estado do terreno, após a colocação do poste.
   
   agora como resolve a situação toda? não sei, penso que a REN tem um departamento que trate disso, é ligar para lá e perguntar com quem deve falar.
4. • Belhinho
   • 12 junho 2018

    # 4

   Algo falta dizer, porque a avaliar pelo que diz o autor do tópico trata-se de invasão de propriedade privada.
   Se a obra ainda não terminou questione o responsável pela autorização. Se terminou questione a câmara municipal.
5. • Fieldy
   • 12 junho 2018

    # 5

   O Poste não está a ser colocado no meu terreno, apenas serviu de passagem. Como no início não sabia quem tinha sido apresentei queixa na GNR contra desconhecidos.
   Já me disseram que podem "invadir" os terrenos, porque alegam Utilidade Pública.
6. • RCF
   • 12 junho 2018

    # 6

   Colocado por: pedrosslpMover marcos é crime

   
   Sim, mas apenas é crime se for com a intenção de apropriação do terreno. Se, como parece, a remoção do marco foi apenas uma consequência da intervenção e não com o propósito de se apoderarem de terreno, não há crime.
   
   

   Colocado por: Belhinhotrata-se de invasão de propriedade privada.

   
   

   Colocado por: Fieldyo terreno não estava vedado na totalidade

   
   A invasão de propriedade alheia não é, propriamente, crime. Também aqui, apenas poderá existir crime de existir "introdução em local vedado ao público", o que parece não ter sido o caso. Ainda que fosse, motivos de força maior podem legitimar essa invasão.
   
   

   Colocado por: FieldyJá me disseram que podem "invadir" os terrenos, porque alegam Utilidade Pública.

   
   Sim, poderão, no entanto, não o podem prejudicar a si. E se prejudicarem, têm de o compensar. Isto é, se por motivos de força maior, nomeadamente para salvaguarda do interesse público, tiverem de invadir o seu terreno, primeiro, deverão fazer por o afetar/prejudicar o menos possível. Segundo, se prejudicarem, terão de o compensar. Ainda assim, cabe a si, demonstrar que foi prejudicado. Adianto desde já que se o terreno era devoluto, dificilmente conseguirá demonstrar que teve algum prejuízo. Pode é pedir para voltarem a por o terreno como estava (dentro do possível e razoável, obviamente).
7. • emad
   • 12 junho 2018 ^editado

    # 7

   Se fosse meu o terreno. Esse poste ia ter um acidente e ia partir. Depois ia esperar por eles no terreno de caçadeira em punho.
   E esperava que trouxessem a policia.
   Depois se a REN quisesse colocar o poste, ia ter de pagar uma boa renda.
8. • RCF
   • 12 junho 2018

    # 8

   Colocado por: emadSe fosse meu o terreno. Esse poste ia ter um acidente e ia partir.

   
   O poste está no terreno do vizinho.
   
   

   Colocado por: emadDepois ia esperar por eles no terreno de caçadeira em punho.
   E esperava que trouxessem a policia.

   
   Só se fosse para a Polícia o prender. Sim, porque seria esse o desfecho, se realmente se opusesse de “caçadeira em punho” como refere.
   
   Mas adiante.
   Pela descrição (terreno no meio do nada), creio que a REN pode ter tido dificuldades em identificar o proprietário do terreno. O proprietário do terreno ainda nada pediu à REN e está ainda nada lhe negou. A eletricidade é hoje um bem de primeiríssima necessidade, que não se compadece com determinados obstáculos. Mal seria se a reposição de abastecimento de eletricidade a uma comunidade tivesse de ficar refem de supostos interesses (ou mesquinhices) particulares.
   Mas, repito, se a REN causou prejuízo, deve reparar esse prejuízo.
9. • enf.magalhaes
   • 12 junho 2018

    # 9

   A utilidade pública não é defenido pela empresa de electricidade. Existem tramites a seguir.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas
10. • emad
    • 12 junho 2018

     # 10

    RCF a electricidade é um bem de primeira necessidade nao ha duvidas. Agora que estas empresas nao tem respeito nenhum isso nao tem.
    Conheço uma pessoa que trabalhou para a REN e contou-me coisas que sao um abuso contra a populaçao e proprietarios.
    A minha revolta vai no sentido de dificultar ao maximo as coisas a essas empresas. O problema sao as pessoas colocarem a cabeça como a avestruz.
    Sendo no terreno do vizinho o problema é dele. Mas os danos causados no tetreno iam pagar bem caro.
    O gas natural tambem é um bem de primeira necessidade e neste momento nao passa a minha porta. Está a 500mts de minha casa.
    Fiz uma exposiçao do numero de casas e potencial comercial para a empresa e ate hoje nao tive uma resposta ao meu email.
    Só interessa o que eles querem. Nao o que é importante para a populaçao.
    É como os preços que pagamos desses bens de primeira necessidade. Como sao de primeira necessidade somos sujeitos a paga-los ao preço que eles querem.
    Entao a electricidade e combustiveis, é o maior abuso.
    Liberalizaram os preços e depois o capitalismo faz o resto. Os governos tambem aproveitam e metem a mao atraves dos impostos.
    Mas eu nao sou contra o capitalismo, sou contra a sede insaciavel do capitalismo.
    Quando o capitalismo deixa de ter regulaçao caimos na desgraça. E com governos que sacrificam a populaçao com impostos sobre as coisas mais importantes dos orçamentos das familias, entao é a cereja no topo do bolo.

    Concordam com este comentário: RCF, pires1, Fieldy, nunos7

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