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Alvará de construção

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    É a minha estreia aqui no fórum e desde já espero estar a fazer a pergunta no lugar certo e não estás a repeti-la.

    Estou prestes a comprar um terreno com projecto aprovado na zona de Tires (Cascais) e ontem estive à conversa com o construtor que (em principio) vai ficar com a obra. Estivemos a falar sobre o orçamento e pormenores técnicos (licenças, responsável de segurança, etc) e a certa altura o senhor diz-me que vou ter que contar com uns 2500€ para ele ter o alvará de construção...desta não estava à espera e dai me surge a pergunta. O custo do alvará de empreiteiro é mesmo próximo disso, ou querem-me ir ao bolso?? Já li por aqui no fórum que depende da categoria classe, mas não consegui encontrar valores.

    Obrigado desde já pelo vosso tempo.
    Pedro

  2.  # 2

    Colocado por: Façonadesa certa altura o senhor diz-me que vou ter que contar com uns 2500€ para ele ter o alvará de construção...
    Ou seja, ele não tem e vai "pagar" a alguém para lhe emprestar o dito.
    Eu escolheria outro empreiteiro (se é que esse o seja)...
    Concordam com este comentário: zedasilva

  3.  # 3

    Colocado por: Façonadesvou ter que contar com uns 2500€ para ele ter o alvará de construção

    Claro!
    Ele não tem alvará, vai ter que pagar 2000€ a uma empresa para lho emprestar.
    No dia em que for descoberto, "come" ele, a empresa que emprestou, e o Dono de obra.
    Concordam com este comentário: mafgod, Joao Dias

  4.  # 4

    Obrigado pelas respostas.

    De facto pelo que lí, a ter alvará deveria aparecer no site do IMPIC, certo?
    Já procurei lá em todas as secções e não encontrei nada...

    Vou esclarecer essa situação, uma vez que pelo que entendi isso é ilegal, certo?

    Pedro

  5.  # 5

    Colocado por: Façonadespelo que entendi isso é ilegal, certo?

    Sim, e cada vez mais o cerco é apertado.
    Concordam com este comentário: mafgod, ALMEIDAM

  6.  # 6

    É pá, eu pensava que já tinha visto de tudo, pensava que só os caroqueiros é que trabalhavam sem alvará, mas agora já se atiram a uma obra completa sem alvará !!! essa gente deveria ser denunciada.
    Concordam com este comentário: davidspt, riscos

  7.  # 7

    Será que não confundiu com a licença de construção?

  8.  # 8

    Colocado por: jorgferrSerá que não confundiu com a licença de construção?


    Infelizmente não porque eu referi isso mesmo e ele disse que não era a licença era mesmo o alvará para poder ser levantada a licença, por isso...

    Já agora sabem-me dizer onde isso está escrito na lei, gosto de ter esses trunfos na manga..

    Obrigado
    Pedro

  9.  # 9

    Colocado por: PicaretaÉ pá, eu pensava que já tinha visto de tudo, pensava que só os caroqueiros é que trabalhavam sem alvará, mas agora já se atiram a uma obra completa sem alvará !!! essa gente deveria ser denunciada.
    Concordam com este comentário:davidspt


    Não dizia melhor!!!

  10.  # 10

    Colocado por: FaçonadesJá agora sabem-me dizer onde isso está escrito na lei, gosto de ter esses trunfos na manga..

    Se a câmara pede o alvará do empreiteiro que vai construir a obra, para levantar a licença, qual é a dúvida?

  11.  # 11

    A Câmara pede também apólice do seguro de acidentes de trabalho. Este seguro é para os trabalhadores do empreiteiro que levanta a licença, e depois iam outros trabalhadores para a obra, quase de certeza sem seguro, e se acontecer um acidente vai dar problemas para o dono de obra
    Concordam com este comentário: JoaoARicardo

  12.  # 12

    Colocado por: Façonadesnfelizmente não porque eu referi isso mesmo e ele disse que não era a licença era mesmo o alvará para poder ser levantada a licença, por isso...

    Já agora sabem-me dizer onde isso está escrito na lei, gosto de ter esses trunfos na manga..

    O empreiteiro sabe com toda a certeza que a empresa que executa os trabalhos de construção civil tem de ser titular de alvará que a habilite para os mesmos, mas se quiser o decreto onde isso está preto no branco, encontra-o no site do IMPIC.

    Se quiser evitar eventuais problemas sérios no futuro à conta destes habilidosos, faça o seguinte:

    - Antes de adjudicar a obra a uma empresa, peça-lhes o número do alvará para poder verificar no site do IMPIC;

    - Veja se a classe do alvará cobre o valor da obra;

    - Mesmo assim, exija cópias dos recibos dos seguros de todos os trabalhadores que lá entrarem;

    - Faça constar no contrato que subempreiteiros só com a autorização do Dono de Obra e depois de terem fornecido o seu nº de alvará e os recibos dos seguros dos seus trabalhadores.

  13.  # 13

    Se a câmara pede o alvará do empreiteiro que vai construir a obra, para levantar a licença, qual é a dúvida?


    Eu sei isso, era a parte de ser intransmissível, mas entretanto cheguei à resposta.

    quiser o decreto onde isso está preto no branco, encontra-o no site do IMPIC.


    Obrigado, já tinha lá chegado. Por vezes perguntamos coisas sem pensar...

    Depreendo disto tudo que não é normal o empreiteiro cobrar nada pelo alvará de empreiteiro. Estou correcto ou existem casos em que mesmo existindo o alvará e normal este ser cobrado?

  14.  # 14

    Colocado por: PicaretaÉ pá, eu pensava que já tinha visto de tudo, pensava que só os caroqueiros é que trabalhavam sem alvará, mas agora já se atiram a uma obra completa sem alvará !!! essa gente deveria ser denunciada.
    Concordam com este comentário:davidspt
    Só agora? Aos anos que ha “empreiteiros” a fazer casas completas com o alvará comprado!

  15.  # 15

    Bom dia a todos e obrigado pelas vossas respostas.

    Entretanto consegui falar com o empreiteiro e ele confirmou que não tem alvará. Ele trabalha com subempreitadas e e as empresas que contrata têm os alvarás. No entanto e segundo percebi, essa situação continua a ser ilegal correcto?

  16.  # 16

    Colocado por: FaçonadesEle trabalha com subempreitadas e e as empresas que contrata têm os alvarás. No entanto e segundo percebi, essa situação continua a ser ilegal correcto?

    Correto!
    O seu empreiteiro, não é empreiteiro!
    É um gestor de obra que não está habilitado a assumir a responsabilidade pela obra.
    Por norma, a grande maioria dos subempreiteiros não possui alvará. Possui um certificado de construção civil, isso permite-lhe trabalhar mas não lhes permite assumir a responsabilidade como empreiteiro geral.

  17.  # 17

    Colocado por: PicaretaÉ pá, eu pensava que já tinha visto de tudo, pensava que só os caroqueiros é que trabalhavam sem alvará, mas agora já se atiram a uma obra completa sem alvará !!! essa gente deveria ser denunciada.
    Concordam com este comentário:davidspt


    Já tive um assim e saiu daqui do fórum!!!!!

    O processo acabou com queixa do cliente no ministério público.

  18.  # 18

    Pode trabalhar sob empreitada do outro empreiteiro. Desde que a facturação o justifique e tenha os empregrados coletados essas conspirações todas ficam nulas
    Concordam com este comentário: Diogo999

  19.  # 19

    Colocado por: JoaoARicardoPode trabalhar sob empreitada do outro empreiteiro
    não pode e muito menos como empreiteiro geral como era o caso.

  20.  # 20

    Colocado por: ****

    Cliente ou alvará?


    O empreiteiro andava aqui no fórum!

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