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  1.  # 1

    Olá a todos,

    Um amigos (já com alguma idade) têm uma moradia que construíram em 1986, e que a vão vender. Dado que não têm/ficaram com nenhum registo de aquisição do terreno, e despesas de construção, há o risco de as mais valias dessa venda serem a totalidade da venda ...

    Ao falar sobre isso com um amigo, ele referiu-me que o Artigo 46 do IRS refere que a forma de calculo do valor de aquisição de um imóvel construído pelos proprios, pode ser pelo valor de terreno+construção ou pelo valor inscrito na matriz patrimonial.

    Sabem alguma coisa disto? Eu já estive a ver a clausula referida (46 - ponto 3) e de facto refere isso, mas deixa a duvida se o valor de inscrição na matriz é o original feito em 1986 ou se é o valor patrimonial actual (foi reavaliado). Alguem sabe?

    Obrigado
  2.  # 2

    Não existem mais valias nesse caso!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Hugo S.
  3.  # 3

    Colocado por: SupporterNão existem mais valias nesse caso!


    Obrigado pela resposta. Presumo que diga isso por causa da data que coloquei como inscrição original na Matrix de 1986, mas o mesmo estava enganado :( é de 1989, e nesse caso já tenho de apresentar mais-valias
  4.  # 4

    Marque uma consulta num solicitador ou contabilista.
    Faça todas as questões:
    -documentos a apresentar para os cálculos dos impostos a pagar
    -despesas com a casa (melhoramentos, empréstimos bancários...)
    -Habitação própria permanente?
    -O destino da quantia de venda é para aplicar em nova habitação própria permanente?
    -rendimentos provenientes da actividade profissional e outros,somados a metade da mais-valia recai em que escalão de IRS?
    -datas são importantes,para possível isenção mas também para aplicar-se o coeficiente de desvalorização da moeda.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Hugo S.
  5.  # 5

    Colocado por: PalhavaMarque uma consulta num solicitador ou contabilista.
    Faça todas as questões:
    -documentos a apresentar para os cálculos dos impostos a pagar
    -despesas com a casa (melhoramentos, empréstimos bancários...)
    -Habitação própria permanente?
    -O destino da quantia de venda é para aplicar em nova habitação própria permanente?
    -rendimentos provenientes da actividade profissional e outros,somados a metade da mais-valia recai em que escalão de IRS?
    -datas são importantes,para possível isenção mas também para aplicar-se o coeficiente de desvalorização da moeda.


    Olá, Obrigado pela resposta, mas sei como se calculam as mais valias, e a minha questão é mesmo apenas sobre a possivel utilização do valor patrimonial como "Valor de aquisição" de acordo com o artigo 46 do IRS.

    Os restantes pontos mencionados, já estão devidamente esclarecidos.
  6.  # 6

    Deverá ser pelo valor patrimonial a referência enquanto valor de compra, esse valor quanto mais baixo melhor, para pagar IMI, já na venda não é assim tão ótimo.
    • tnjp
    • 23 julho 2018

     # 7

    Mas atenção que a esse valor tem de adicionar o coeficiente de desvalorização da moeda. Pesquise que facilmente encontra a tabela. Há bem pouco tempo falamos nesse assunto aqui no fórum.
    • tnjp
    • 23 julho 2018

     # 8

    https://www.pwc.pt/pt/pwcinforfisco/flash/irc/pwc-flash-fiscal-coeficientes-de-desvalorizacao-da-moeda.html

    Aqui tem a tabela de 2017. A de 2018 ainda não foi publicada mas já dá para ter uma ideia.
  7.  # 9

    Colocado por: tnjpMas atenção que a esse valor tem de adicionar o coeficiente de desvalorização da moeda. Pesquise que facilmente encontra a tabela.


    Se vai usar o vpt, já é o valor atual, pelo que esqueça o coeficiente da moeda, só usa o coeficiente se considerar o valor de compra ou de construção à de data da mesma.
  8.  # 10

    Colocado por: NTORION

    Se vai usar o vpt, já é o valor atual, pelo que esqueça o coeficiente da moeda, só usa o coeficiente se considerar o valor de compra ou de construção à de data da mesma.


    Faz sentido, então significa que podemos mesmo usar o vpt re-calculado recentemente, como indicador de valor de compra, e assim o calculo seria: Valor Realização reduzido do vpt e outras despesas.
 
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