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1. • zed
   • 25 agosto 2018

    # 1

   Boas tardes,
   
   Gostava de entender em que situação fica o comprador de um imóvel se o mesmo sofre estragos depois da celebração de contrato de compra e venda mas antes da escritura. Por exemplo: inundação, incêndio, etc.
   
   Pode-se fazer seguro contra estas situações nao sendo ainda proprietário?
2. • Carvai
   • 25 agosto 2018

    # 2

   Só o dono ou locatário do imóvel pode fazer o seguro. Teoricamente o vendedor deve ter o seguro válido até ao dia da escritura.
3. •  
     Picareta
   • 25 agosto 2018

    # 3

   Isso é um problema do proprietário.
4. • zed
   • 25 agosto 2018

    # 4

   Como assim? E o meu sinal, Picareta?
5. • RCF
   • 25 agosto 2018

    # 5

   Colocado por: zedBoas tardes,
   
   Gostava de entender em que situação fica o comprador de um imóvel se o mesmo sofre estragos depois da celebração de contrato de compra e venda mas antes da escritura. Por exemplo: inundação, incêndio, etc.
   
   Pode-se fazer seguro contra estas situações nao sendo ainda proprietário?

   
   Se tal ocorrer, fica com argumentos para resolver (anular) o contrato promessa. Precisamente, por ter ocorrido uma alteração substancial sobre o objeto do contrato.

   Concordam com este comentário: desofiapedro

   Estas pessoas agradeceram este comentário: zed
6. • desofiapedro
   • 25 agosto 2018

    # 6

   Colocado por: zedComo assim? E o meu sinal, Picareta?

   
   
   Parto do principio que nestas situações você pode desistir do negócio, afinal a propriedade mudou com as circunstâncias, o sinal possivelmente tbm deve ser devolvido dada a situação.
7. •  
     happy hippy
   • 25 agosto 2018

    # 7

   Colocado por: zedBoas tardes,
   
   Gostava de entender em que situação fica o comprador de um imóvel se o mesmo sofre estragos depois da celebração de contrato de compra e venda mas antes da escritura. Por exemplo: inundação, incêndio, etc.
   
   Pode-se fazer seguro contra estas situações nao sendo ainda proprietário?

   
   
   Meu estimado, o contrato promessa de compra e venda apenas origina prestações de facto jurídico, isto é, a promessa da celebração do contrato definitivo, sendo-lhe por isso, inaplicáveis, todas as proposições que regulamentem, a nível do contrato definitivo, prestações de facto material ou prestações de coisa.
   
   Vale isto por dizer que, como do contrato promessa de compra e venda apenas emergem simples direitos a prestações, ele não tem, nunca, a virtualidade de alterar a titularidade da coisa objecto mediato do contrato definitivo prometido, isto é, pela perda/deterioração da coisa, responde o legitimo/primitivo proprietário.
   
   Desta sorte, havendo-se causas terceiras e/ou estranhas às partes, susceptíveis de alterar a coisa, tem qualquer das partes a faculdade de operar a resolução do contrato promessa de compra e venda, sem que isso, obrigue à perda do sinal por parte do promitente-comprador ou à restituição do duplo sinal pelo promitente-vendedor, independentemente de qual suscitou a referida resolução.
   
   No caso de um incêndio, este colocaria o promitente-vendedor numa situação de incumprimento definitivo, por impossibilidade de cumprimento, visto perder a disponibilidade do bem e, nessa medida, inviabilizar o cumprimento da promessa. No outro caso relatado (inundação), haveria que analisar casuisticamente a situação, sabendo-se porém que o promitente-obrigador continua obrigado a vender a coisa no rigoroso estado em que se houve aquela prometida.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: reginamar, zed
8. • zed
   • 25 agosto 2018

    # 8

   Muito obrigado, embora fosse um cenário improvável assim fico mais descansado.