Tenho uma moradia geminada que é utilizada durante as férias. O que se passa é que os meus vizinhos alugam a casa a tudo o que me mexe e nós temos que aturar gente com cães ( que defecam no jardim causando cheiro nauseabundo), hordas de adolescentes que se divertem até altas horas da madrugada bebendo e ouvindo musica bem alto e agora uma família que passa horas na piscina , com música alta, gritaria acompanhada de constantes obscenidades. Os meus vizinhos , proprietários nem nos falam, já passaram as suas semanas de férias descansados , foram-se embora e nós temos que aturar semanalmente com os diversos grupos que aparecem. A casa deles julgo que não está registada como alojamento local ( não tem nada assinalado na casa, ao contrário de outras ) , pelo que calculo que a casa é alugada à revelia das finanças não sendo pago qualquer imposto. E era aí que eu queria pegar, mas não sei exatamente como fazê-lo. Alguém me pode dar uma ajuda ?
Faça uma pesquisa nas plataformas online (Airbnb, HomeAway, Booking, etc) de arrendamento de curta duração. Se o alojamento for ilegal faça denúncia na ASAE.
Acho que deve efetuar a denuncia mas não vai lhe resolver o problema! O que pode vir a acontecer é o seu vizinho pagar os impostos devidos e continuar a alugar a casa!
A casa deixou de ser anunciada nas plataformas online a partir do momentoem que essas plataformas exigem o registo das casas. Daī eu ter quase a certeza que os alugueres sao feitos todos por debaixo da mesa. Ate porque as moradias que alugam normalmnete têm esse anuncio na casa ou no muro e eles nao o têm. A questao é que nao sei como fazer a denuncia . Entro ns financas e depois. Só tenho a morada, nao sei o nome dos proprietarios nem o numero da matriz. Acho que as financs ainda se rirao da situacao. Nem sei o nome ds pessoas que lå estao. Jå pensei chamar a policia para os identificar, mas tenho duvidas que a policia se preste a esse serviço.
Ja lhe responderam acima o que fazer, escusa de insistir nas finanças e muito menos polícia.
Pode e tem todo o direito de denunciar a ilegalidade mas se é uma questão de excesso de ruído, pode chamar as autoridades locais para resolverem a situação.
As autoridades não resolvem nada. Não os vão multar por ter a música alta durante o dia e por dizerem palavrões. A única hipótese deles nunca mais aparecerem será as finanças fazerem os proprietários pagarem os devidos impostos. Se isso acontecesse , acredito que os proprietários pensariam duas vezes antes de alugarem a casa , até porque os alugueres são ocasionais.
Ninguém me disse o que fazer para fazer a denúncia nas finanças. O que preciso. Do nome dos proprietários, do seu número de identificação? E como arranjar isso .
Ja experimentou falar com o proprietário? Ele nunca vai ao imóvel? Alguem deve limpar o imovel entre alugeres, ja falou com quem aparece ai a limpar, devem ter o contacto do proprietario.