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Quando tempo pode demorar o licenciamento

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  1.  # 1

    Colocado por: jorgferrEu falei com um construtor que faz para vender em Cascais. Ele disse-me que nunca mete comunicação prévia pois há sempre um certo risco de ficar com a obra embargada


    Não há obras embargadas se os Projectos forem bem feitos, dentro do enquadramento legal, e o processo for bem instruído.
    Durante a Obra também não convém andar a inventar alterações.
    Sempre que possível, é bom pensar com lucidez e com tempo na fase de projecto para evitar alterações desnecessárias.

    A Comunicação Prévia é um regime de foi implementado justamente para dar mais responsabilidades ao sector privado. Traduzindo: para fazer comunicação prévia tem que se estar muito seguro de que o projecto está bem executado.

  2.  # 2

    Quando fomos à câmara, íamos com muita vontade de fazer comunicação prévia por motivos óbvios, e a técnica recomendou vivamente que fizéssemos licenciamento. A arquitetura veio 2 vezes reprovada. A segunda vez pediam alterações que não nos tinham pedido da primeira vez. A minha experiência com a câmara de Cascais é que cada técnico tem interpretações diferentes das regras, tem flexibilidade diferente para as várias questões e até tem dias de melhor e pior humor... :)

  3.  # 3

    Colocado por: FlavitaQuando fomos à câmara, íamos com muita vontade de fazer comunicação prévia por motivos óbvios, e a técnica recomendou vivamente que fizéssemos licenciamento. A arquitetura veio 2 vezes reprovada. A segunda vez pediam alterações que não nos tinham pedido da primeira vez. A minha experiência com a câmara de Cascais é que cada técnico tem interpretações diferentes das regras, tem flexibilidade diferente para as várias questões e até tem dias de melhor e pior humor... :)


    É verdade. Cada caso é um caso.
    Só se deve avançar para Comunicação Prévia quando o enquadramento legal é mesmo muito explicito e não há questões.
    O último regulamento Municipal, que está actualmente em vigor, veio contribuir para esclarecer e contextulizar muitas questões recorrentes.

    Depende também da natureza obra, se é de raíz, se é alteração, dos antecedentes do processo.... e por aí vai.

  4.  # 4

    Colocado por: FlavitaQuando fomos à câmara, íamos com muita vontade de fazer comunicação prévia por motivos óbvios, e a técnica recomendou vivamente que fizéssemos licenciamento. A arquitetura veio 2 vezes reprovada. A segunda vez pediam alterações que não nos tinham pedido da primeira vez. A minha experiência com a câmara de Cascais é que cada técnico tem interpretações diferentes das regras, tem flexibilidade diferente para as várias questões e até tem dias de melhor e pior humor... :)


    Idem,

    Não é só na de Cascais que as coisas são assim.

    Infelizmente a legislação para além de ser dispersa, pode em muitos casos ter interpretações muito diversas.
    Como arquiteto faço sempre um PIP com a arquitectura finalizada antes de colocar uma comunicação prévia para evitar esses avanços e recuos.
    Concordam com este comentário: Flavita

  5.  # 5

    Em Cascais, um PIP pode levar 9 meses, um ano....

  6.  # 6

    Colocado por: ADROatelier

    Não há obras embargadas se os Projectos forem bem feitos, dentro do enquadramento legal, e o processo for bem instruído.
    Durante a Obra também não convém andar a inventar alterações.
    Sempre que possível, é bom pensar com lucidez e com tempo na fase de projecto para evitar alterações desnecessárias.

    A Comunicação Prévia é um regime de foi implementado justamente para dar mais responsabilidades ao sector privado. Traduzindo: para fazer comunicação prévia tem que se estar muito seguro de que o projecto está bem executado.
    Só lhe dou um exemplo. Em Cascais se meter um projecto com janelas a 3m nas laterais (afastamento normal nos loteamentos) e for com comunicação prévia corre sério risco de ficar com divisões sem janelas porque vai ter de as fechar....pois é e nem imagina a quantidade de arquitectos que cai na ratoeira. Eles invocam o RGEU que obriga a 10m entre fachadas.

  7.  # 7

    Colocado por: ADROatelierEm Cascais, um PIP pode levar 9 meses, um ano....


    Parece que em Cascais agora dão prioridade aos licenciamentos e comunicações prévias, o que acho um pouco absurdo porque esvazia completamente a utilidade do procedimento da informação prévia. Mas é o que há.

  8.  # 8

    Colocado por: ADROatelierEm Cascais, um PIP pode levar 9 meses, um ano....
    Então qual a vantagem da comunicação prévia se demora quase o mesmo do licenciamento?

  9.  # 9

    Supostamente seria mais rápida porque se estaria simplesmente a comunicar que se vai fazer tal obra. Na prática na câmara de Cascais pode até ser mais recomendável fazer um licenciamento normal.

    A comunicação prévia tem a vantagem de num prazo relativamente curto permitir a autoliquidação de taxas e começar a construir (se tiver mesmo a certeza que está tudo legal).

  10.  # 10

    Colocado por: tiagotSupostamente seria mais rápida porque se estaria simplesmente a comunicar que se vai fazer tal obra. Na prática na câmara de Cascais pode até ser mais recomendável fazer um licenciamento normal.

    A comunicação prévia tem a vantagem de num prazo relativamente curto permitir a autoliquidação de taxas e começar a construir (se tiver mesmo a certeza que está tudo legal).
    Eu falava no caso em que mete um PIP antes da comunicação prévia. Se em Cascais um PIP demorar 9 meses vai quase dar no mesmo que um licenciamento
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  11.  # 11

    Colocado por: jorgferrEntão qual a vantagem da comunicação prévia se demora quase o mesmo do licenciamento?

    Um PIP não é a mesma coisa que uma comunicação prévia
    • tiagot
    • 30 agosto 2018 editado

     # 12

    supostamente o pip seria muito rápido e estando aprovado seria só apresentar comunicação prévia sem problemas.

    Dado que retiraram a prioridade do PIP, neste momento talvez não seja pior ir por um licenciamento normal. Vai dar quase ao mesmo na prática (no caso de Cascais).

    Outras câmaras podem ter procedimentos/prioridades diferentes.

  13.  # 13

    Colocado por: Picareta
    Um PIP não é a mesma coisa que uma comunicação prévia
    Sim sim, mas se um PIP demorar 9 meses+tempo de submeter comunicação prévia dá quase no mesmo tempo dum licenciamento.
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  14.  # 14

    Colocado por: jorgferrSim sim, mas se um PIP demorar 9 meses+tempo de submeter comunicação prévia dá quase no mesmo tempo dum licenciamento.
    Concordam com este comentário:ADROatelier

    ... e vincula a autarquia de modo diferente.

  15.  # 15

    A única vantagem do PIP para mim é que podemos saber se é viável ou não construir aquilo que queremos pela quantia de 300€ +-, caso avance logo para o licenciamento terá que investir logo mais dinheiro.

  16.  # 16

    Colocado por: jorgferrSó lhe dou um exemplo. Em Cascais se meter um projecto com janelas a 3m nas laterais (afastamento normal nos loteamentos) e for com comunicação prévia corre sério risco de ficar com divisões sem janelas porque vai ter de as fechar....pois é e nem imagina a quantidade de arquitectos que cai na ratoeira. Eles invocam o RGEU que obriga a 10m entre fachadas.



    Há mais câmaras com esta interpretação utilizada pela CMC.
    Basta que, ao nível do primeiro andar, tenha janelas de compartimentos habitaveis a, pelo menos, 5 metros do confinante. As restantes janelas, de instalações sanitárias, corredores, etc, podem estar a 3 metros.

    Por outro lado, se estiver numa AUGI, podemos chegar ao extremo de ter janelas a 1,5m do confinante.
    Numa moradia nova, não faz sentido algum, claro.

  17.  # 17

    Para chegar a um bom resultado técnico e estético, o arquitecto tem (entre outras valências) que dominar um amplo conjunto de diplomas legais. Sem esta componente legal, nada de faz com rigor e seriedade.

    É verdade que cada câmara tem o seu entendimento, havendo por vezes fortes discrepâncias entre as várias zonas do país.
    Por isto mesmo, é bom optar por um arquitecto com experiencia e, se possível, com experiência no trato com a autarquia que nos convém.

  18.  # 18

    Colocado por: BmfigueiredoA única vantagem do PIP para mim é que podemos saber se é viável ou não construir aquilo que queremos pela quantia de 300€ +-, caso avance logo para o licenciamento terá que investir logo mais dinheiro.


    Varia muito de projecto para projecto. Não há uma tabela, como calcula. Por vezes um PIP é quase igual a um Licenciamento, em termos de trabalho de Arquitectura.

  19.  # 19

    No meu caso, estive com 2 técnicos diferentes e cada um tinha a sua interpretação quanto à distância das janela. Para mim é um risco seguir com a comunicação prévia. Apenas o faria se fosse um loteamento com todas as regras muito bem definidas, e mesmo assim...
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  20.  # 20

    Todos os casos devem ser analisados com cuidado. O que se aplica num, pode ser diferente do outro lado da rua.
    É a lei que temos.

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