Colocado por: MariaseveraSabe-me explicar a razão desta regra?
Se houver uma razão plausível posso-me conformar mais serenamente...
Colocado por: ADROatelierTenha em mente que nos centros históricos, muitas vezes, não é aplicada esta regra.
Colocado por: Pedro Barradas
Só se a excepção estiver inequivocamente contemplada. No caso de reconstrução, não é aplicável se o edificio já não cumprir o dito requisito...