Boas, gostaria de saber se alguém me pode elucidar sobre a regulamentação das caves em prédios urbanos. Sucintamente, tenho uma loja arrendada que é um rés-do-chão e cave, sendo a cave completamente submersa e abaixo da cota da estrada. Tive um problema com uma inundação e qual foi o meu espanto quando reparei que não tem nenhum sistema de escoamento de águas, nenhuma bomba de água. Ainda estou as turras com o seguros, porque o meu diz que o espaço não está em conformidade. O seguro da senhoria diz que não cobre recheio e a senhoria também não quer assumir. Acho esta situação ilegal e em não conformidade com a regulamentação em Portugal e quero reunir alguns factos concretos para poder contra-argumentar. O prédio ainda tenho que confirmar mas deve ser dos anos 80. Agradeço ajuda de quem possua alguma informação relevante. Obrigado
Para saber a UTILIZAÇÃO da cave - não dos objectos que lá possam estar ou não.
Conforme o concelho/localização, assim o PDM, assim o regulamento municipal e demais legislação que faz com que a cave possa existir ou não (entre outros factores).
Refere que a seguradora diz que o espaço nao está em conformidade.