Comprei um apartamento em 2007, onde residi até 2015, altura em que tive de mudar de cidade. Nessa altura não consegui vender o apartamento, e assim optei pelo arrendamento, mudando a minha residência fiscal.
O contrato de arrendamento terminou, e vou colocar a casa à venda. Previsivelmente irei ter mais valias, que irão servir para investir noutro imóvel para minha habitação própria e permanente.
A questão que coloco é se estou isento da tributação das mais valias, uma vez que neste momento o apartamento não é a minha HPP.
Caso negativo, e alterar a minha residência para este imóvel, quanto tempo deverei esperar até vender para ficar isento?
Não há nada escrito a dizer quanto tempo tem de ser HPP, mas os serviços de Finanças implicam com tudo o que seja menos de 6 meses, contudo não fundamentam porquê. E eu ainda não consegui descobrir.
Pois, foi o que pensei. Também já procurei não encontro nada que defina um período mínimo. Vou mudar-me para o apartamento, quando eventualmente for vendido logo se vê...
Vá a um contabilista. Faça todas as questões, inclusivamente se tiver empréstimos-habitação eles conseguirão fazer uma simulação das várias hipóteses que poderia ter em consideração. Pergunte quanto é da consulta de análise do caso. Uma vez combraram-me menos de 30€ pelos esclarecimentos.