Estou a elaborar um contrato Promessa de Compra e Venda e preciso de ajuda para redigir as cláusulas de desistência para ambos os promitentes.
Estou farto de pesquisar e nao consigo encontrar nada, mas sei que "geralmente" costuma ser que em caso de desistência de quem quer comprar, este perde o valor do sinal. Se for da parte de quem vende tem que devolver o sinal, mais um valor igual. Isto de um modo geral, claro que pode diferir de caso para caso.
Alguém da área (ou com conhecimento)pode facultar um contrato ou ajudar redigir esta clausula?
Não ponha nada, e no caso de alguém desistir aplica-se o que está no código civil.
Mais ou menos isto:
Colocado por: Arquimedesem caso de desistência de quem quer comprar, este perde o valor do sinal. Se for da parte de quem vende tem que devolver o sinal, mais um valor igual.