Comprei um terreno no alentejo para fazer uma pequeno turismo rural. Para poder aumentar a area de construção, tive que pedir um regime de excepção previsto na lei que diminui o tamanho da faixa de gestão de combustivel de 50 para 10 mts, quando o terreno em questão se insere dentro de algumas pontos, que é o caso do meu.
Fui ao ICNF, fiz o pedido de parecer por email, reuni com o Engº em questão, e passados 6 meses nenhuma resposta, sem esse paracer a Câmara não me deixa avançar!
O ICNF tem prazo para dar uma resposta? Ou terei que ficar à espera que alguem se digne a responder? Caso tenham alguma sugestão será bem aceite!!
Tive uma situação semelhante e fizeram questão de dizer que o prazo máximo de resposta do ICNF era de uns 30 dias (perante a Câmara). Creio que sempre cumpriram esse prazo. Já no caso da Câmara nunca cumpriram prazo nenhum...