A minha habitação é uma moradia sita junto a uma Estrada Nacional, com uma largura de sensívelmente 2 metros e meio entre o muro da habitação e a estrada. A habitação apenas tem um portão de acesso, sendo que em frente a esse portão existe uma rampa em cimento que liga o dito portão à estrada.
Junto ao resto do muro, os 2,5m de distância estão apenas em terra batida e gravilha, o que leva ao aparecimento de ervas, criação de buracos, declives, etc.
Pretendia alguma ajuda para perceber vários temas.
Verificando as moradias no seguimento da minha, cada uma tem a frente (esta área) arranjada à sua forma, e aparentemente a custo dos donos das moradias. O meu vizinho do lado recentemente mandou pavimentar a frente do terreno dele. O que eu pretendo ali é reparar a zona de terra batida e reconstruir a rampa que está danificada. Na mesma rampa existe ainda uma tampa de saneamento que foi instalada posteriormente à construção da mesma.
A responsabilidade pela reparação desta área é minha ou da câmara? E quanto à rampa? Que procedimentos devo tomar junto da Câmara Municipal afim de fazer esse pedido ou obter licenciamento para esta obra? E caso seja da minha responsabilidade fazê-lo, como faço com a rede de saneamento que entretanto foi instalada?
A propriedade que fica de um dos lados tem uma escada de acesso que lhe pertence e que ocupa o equivalente a esta área. Já a do lado oposto, o dono efetuou obras de reparação do "passeio" ao lado do muro, que ocupa no caso dele o dito espaço.
Será que para este efeito, a minha propriedade (terreno neste caso) não incluirá a área descrita mesmo que seja efetivamente acessível ao publico? Não sei sequer a que entidade me dirigir afim de averiguar o tema.
Normalmente sabe na CM. Se a Estrada for mesmo Nacional, terá de se dirigir ás Infraestruturas de Portugal. Em caso de duvida, por proximidade, pergunte na sua Junta de Freguesia. Mas senhor, tem de saber qual é o limite do seu terreno. os vizinhos é lá com eles.