Encontro-me em vias de arrendar um apartamento, e no contrato é anexada uma lista com todos os móveis, eletrodomésticos, e inclusivamente pequenos utensílios do proprietário, que irão ficar no apartamento.
Ora, isto levanta uma série de questões.
1) Os eletrodomésticos são velhos, e assim sendo, questiono de quem será a responsabilidade se algum deles se avariar, por uso normal, ao longo da minha estadia?
2) O cilindro também foi alocado na referida lista, e também é velho. Se ele vier a ter problemas (Como é muito comum com os cilindros) questiono de quem será a responsabilidade de substituição ou reparação?
3) E por último, quem é a entidade que no final do arrendamento determina se um determinado bem desapareceu e/ou não se encontra nas condições em que foi confiado:
- É o senhorio, e tem o poder total de apreciação e decisão do seu lado? Por exemplo, se o senhorio achar que uma porta tem de ser substituída, a expensas do inquilino, por causa de uma risquinho minúsculo, poderá fazê-lo? Se no final do arrendamento eu discordar da apreciação do senhorio, como poderei fazer a minha defesa?
(Neste âmbito parece-me que o correto seria uma entidade terceira visitar o apartamento no início e no fim do arrendamento, para que nem o inquilino não fuja às responsabilidades, nem o proprietário abuse do poder de ressarcimento de danos)
4) Depois, também tenho dúvidas na responsabilidade em situações imprevistas. Por exemplo, se ocorrer um assalto, ou um incêndio por factos que não me sejam imputáveis, terei de ressarcir o senhorio de todos os danos decorrentes?
Se outra coisa não ficou definida no contrato, é da responsabilidade do inquilino a reparação de qualquer electrodoméstico, mobílias, ou outras partes da habitação que tenha sido deterioradas por uso incorrecto ou negligente desse mesmo inquilino. Já serão da responsabilidade do senhorio as reparações de avarias normais ou desgaste dos mesmo bens.
Cabe às partes ter o bom senso de tomarem conhecimento e registarem o estado das coisas.. Se necessário, recorrendo a fotos.