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  1.  # 1

    Já pensei em expor o caso aqui no forum há cerca de 1 ano, mas pensei que resolveria através de advogado, mas como ate ao momento por essa via não tive resultados.

    Gostava que me dessem uma opinião em relação a seguinte situação.


    Efectuei a adjudicação de uma obra numa moradia de valor de +- 40 000€ +iva, a um empreiteiro com referencias - pois seria uma empresa em funcionamento há mais de 20 anos e com bastantes obras efetuadas na zona.

    Ficou acordado verbalmente que o prazo dos trabalhos seriam +-6 meses, mas como sei que existem sempre contratempos solicitei uma licença de construção por 1 ano a CM.

    Foi efectuado um contracto, com a indicação de pagamento por tranches, em que incluía a quando da assinatura de contrato o pagamento de 5% de adjudicação e 35% a quando da entrada em obra.

    Os trabalhos seriam vários, desde remodelação de rede aguas, electricidade, pinturas interiores e exteriores, colocaçao de cerâmicas nas wc etc.

    Existiria uma ordem de trabalhos, que passaria por executar todos os trabalhos de especialidades e exteriores, e só por fim os de acabamentos - assentamento cerâmicas etc

    Os trabalhos iniciaram, após eu efectuar o pagamento combinado, e foram decorrendo lentamente.

    Chegado aos 6 meses, pouco trabalho havia sido efetuado.

    Constantemente, ao reparar no ritmo da obra e que nao estava a seguir a ordem de trabalhos combinada, ia solicitando explicações e acordava em fazer reuniões na obra com o empreiteiro.

    O qual me garantia, que apartir desse momento as coisas iriam andar mais rápido.

    Os trabalhos aceleraram o ritmo e foi-me solicitado uma 2º tranche, de 20% conforme o que estava previsto no contrato.

    Confiando que seria desta que os trabalhos, iriam ser executados ate ao fim sem interrupções, efectuei o pagamento.

    Ou seja, entreguei ao empreiteiro 60% do valor do orçamento.

    Ao fim de 2 semanas, da entrega do cheque deixou de haver trabalhadores em obra, e quando solicitado explicações por email e telefone não tive feedback.

    Voltei a ter noticias, e acordar uma nova reunião em obra em que foi prometido que retomaria a obra em dia X .

    No dia X, não apareceu ninguém, nem existirem explicações nem respostas de qualquer via nas 4 semanas seguintes.

    De novo, após pedidos de desculpas, retoma os trabalhos e denovo passado pouco tempo volta a abandonar sem explicações.

    Sem respostas, e com o tempo a passar a licença caduca, a energia é cortada.

    Solicito ajuda de advogado, e de novo, o sr prontifica-se a retomar os trabalhos.

    Os trabalhos são retomados na condição de efectuar, os trabalhos pela ordem que estava acordada.

    Os trabalhos recomeçam, mas rapidamente reparo que estão a ser executados apenas os trabalhos correspondentes a um dos pontos para pagamento de tranche. E estavam a ser mal executados e não conforme o contrato - calçada 5x5 executada em 10x10, pinturas exteriores com tinta não acordada.

    Informo o advogado, para indicar que quero as coisas efetuadas, mas correctamente.

    O empreiteiro deu por terminado esses trabalhos, envia um email a solicitar o valor dessa tranche e abandona de novo a obra retirando os seus materiais.

    Não acedi ao pedido, indiquei ao advogado que queria as coisas efetuadas correctamente e sem tal não efectuaria qualquer pagamento.

    Fiquei a aguardar resposta, via advogado da situação, e com isto, caduca de novo prazo da licença de construção.

    O advogado, disse me para aguardar respostas que iria tentar chegar a acordo com a outra parte, e com isto passou-se mais de 1 ano.


    Resumindo, não tenho casa terminada, ja paguei 60% de trabalhos + iva, não estão executados 60%, alguns trabalhos estão mal executados e não estou contente com a qualidade dos trabalhos apresentados.

    Pensei em pedir para por uma acção contra o empreiteiro, por incumprimento de contracto mas ja não confio no advogado que tenho, pois não entendo razoes para se tentar sempre conversas com a outra parte, quando multiplas vezes me faltou a verdade.

    Gostava de saber se acham viável com estas provas ou que outra solução é possível.
  2.  # 2

    Ali num tópico ao lado alguém falava em procuradoria ilícita: https://portal.oa.pt/cidadaos/procuradoria-ilicita/
    Neste caso, creio que estamos perante um ato de ...
    Para alguém o conseguir ajudar tinha que saber o que é que já foi feito pelo tal advogado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: m.gentil
  3.  # 3

    Obrigado

    Não acho que opinião de pessoas envolvidas neste meio, possam ter alguma com experiência em situações similares, seja procuradoria ilícita.

    Em relação ao que foi feito pelo meu advogado, foram apenas troca de emails e tentativas de acordo.

    O empreiteiro, mantém o livro de obra na sua posse apesar de já o ter solicitado de todas as formas e feitios- carta, email, telefone.
  4.  # 4

    Ganda baralho em que você está metido..
  5.  # 5

    Colocado por: m.gentilO empreiteiro, mantém o livro de obra na sua posse

    O livro de obra não pode sair do estaleiro.
    Não é ao empreiteiro que deve pedir o livro mas sim ao DT.
    É aqui que os advogados metem os pés pelas mãos, não percebem nada de obra nem dos seus tramites legais
    Concordam com este comentário: Apostador
  6.  # 6

    Colocado por: zedasilva
    O livro de obra não pode sair do estaleiro.
    Não é ao empreiteiro que deve pedir o livro mas sim ao DT.
    É aqui que os advogados metem os pés pelas mãos, não percebem nada de obra nem dos seus tramites legais
    Concordam com este comentário:Apostador


    É a mesma pessoa, o DT da obra é o empreiteiro.

    Eu próprio, já indiquei isso, o tal art. 15º, Portaria n.º 1268/2008, de 6 de Novembro.

    Mas sem qualquer resultado.
  7.  # 7

    Colocado por: m.gentilÉ a mesma pessoa, o DT da obra é o empreiteiro.

    Presumo que seja um CAP nivel III, não tem associação nem ordem a quem possa recorrer.
    Precisa do livro de obra para quê?
  8.  # 8

    É engenheiro.

    Preciso do livro, porque a moradia não tem licença de utilização.

    Estas obras eram para finalizar, e solicitar vistorias tecnicas e licença de utilização.

    Era o livro, original com todos os trabalhos desde o inicio da construçao.
  9.  # 9

    Colocado por: m.gentilÉ engenheiro.

    Ótimo, cartinha registada dando 24h para entregar o livro sob pena de não o fazendo você participar à ordem.
    Concordam com este comentário: Marcopm
    Estas pessoas agradeceram este comentário: m.gentil
  10.  # 10

    Colocado por: zedasilva
    Ótimo, cartinha registada dando 24h para entregar o livro sob pena de não o fazendo você participar à ordem.


    Obrigado

    Faço queixa a ordem, com base em ele ter o livro na sua posse,em vez de na obra?
  11.  # 11

    Sim, e pelos atrasos e pelo não cumprimento do contrato.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: m.gentil
  12.  # 12

    Contratou um empreiteiro com boas referências, que referencias eram essas? falou com outros clientes? e depois meteu-se com um advogado que nem resolver o problema do livro de obra sabe!!
  13.  # 13

    Colocado por: Picaretadepois meteu-se com um advogado que nem resolver o problema do livro de obra sabe!!

    Os advogados nem sabem para que raio serve o livro de obra.
    Concordam com este comentário: Picareta, maria rodrigues
  14.  # 14

    O livro pode ser fundamental para responsabilizar o empreiteiro/DT por alterações ao contratado.
    Para a licença de utilização consegue-se contornar.
  15.  # 15

    Colocado por: PicaretaContratou um empreiteiro com boas referências, que referencias eram essas? falou com outros clientes? e depois meteu-se com um advogado que nem resolver o problema do livro de obra sabe!!


    Referencias foram de um arquitecto, que ja tinha feito obras com ele.

    O Sr. sempre me respondeu bem, apresentou o orçamento dentro do prazo e vi que tinha varias obras concluídas na zona.


    O advogado, prefiro não comentar, ao inicio também me dizia que tinha tudo para avançar com uma acçao pois tinha os trabalhos mal executados e o tempo passado estavam a tirar valor a casa, mas com o tempo tornou-se ele em problema.
  16.  # 16

    Colocado por: m.gentilmas com o tempo tornou-se ele em problema.

    Pode inclusive ter deixado passar o tempo que você tem para reclamar defeitos/alterações ao projeto
  17.  # 17

    Colocado por: zedasilva
    Pode inclusive ter deixado passar o tempo que você tem para reclamar defeitos/alterações ao projeto


    Eu sei que foi enviado para ele, uma lista de trabalhos mal efetuados.

    Mas eu não tenho a copia!

    Apenas tenho o email de mim, com as referidas coisas, enviado para o advogado.

    E as respostas deste a indicar, que não tem feedback da outra parte.
  18.  # 18

    Colocado por: ****

    Só precisa de vistoria águas e Electricite, o resto são termos de responsabilidade !


    Quando iniciei era tambem preciso de ITED, mas neste momento, eu continuo sem nenhuma destas especialidades concluidas e em condições de vistoria ou qualquer termo responsabilidade.
  19.  # 19

    Voltando a este assunto.

    Não sei por qual das razões, se pela queixa na ordem dos engenheiros, nova tentativa do advogado,etc.

    Mas o empreiteiro voltou a fala comigo e pretende retomar os trabalhos.

    Já tenho o livro de obra na minha posse.

    Eu aceito que ele retifique as coisas que estao mal executadas. Mas não tenho confiança na qualidade dos trabalhos para fazer acabamentos - o chao das varandas em ceramica margres tipo deck- comprado e colocado em obra por mim- ficou assente cheio de cola e lascado em certos cortes e o empreiteiro apenas afirma que a culpa é do material ser rugoso e duro.


    Ideias para como posso salvaguardar-me desta vez?

    Não tenho caderno de encargos, nem o orçamento é descriminado ponto a ponto - é so um valor total para a lista de trabalhos.
  20.  # 20

    Colocado por: m.gentil
    Ideias para como posso salvaguardar-me desta vez?

    Elaborar um CE com os trabalhos em falta
    Contrato de empreitada.
    Pedir ao DF para ser mais pró ativo
 
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