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Terreno "em fase final de legalização" seja lá o que é isso?

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  1.  

  1.  # 1

    Olá a todos, à algum tempo que acompanho o fórum e estou prestes a juntar-me aos "malucos" que decidem iniciar um sonho!!! e antes de mais parabens ao fórum!!!

    eis a minha dúvida.... estou à procura de terreno e encontrei um que diz "em fase final de legalização" alguem sabe o que isso quer dizer?? O terreno já tem as infraestruturas ( pelo menos àgua e luz ) e segundo o dono está em zona residencial. A minha desconfiança é que o valor que ele pede é bastante atractivo o que leva a desconfiar.
    Alguem me sabe dizer como ver que realmente não existe problema nenhum com o terreno? Eu sei que o primeiro passo é ir a camara desembolsar 150€ ( devo ser eu a pagar ou o dono) e pedir a tal ficha que referem aqui no fórum, mas se por exemplo houver algum problema tipo dívidas sobre o terreno ou vendas maradas vindas tras, como posso ver isso? é que como já disse o valor é bastante bom para a zona tem de haver algum problema!!!

    obrigado desde já ;)

  2.  # 2

    Não faço ideia do que é isso de um terreno «em fase final de legalização».

    Dívidas, ou estão registadas nas Finanças (só incidem sobre o terreno as dívidas que lhe dizem respeito: IMI,...), ou registadas na Conservatória do Registo Predial (empréstimos hipotecários).

    A certidão da conservatória de registo predial também faz o histórico das anteriores compras-vendas do terreno.

    Não há nada como pedir as certidõezinhas todas ao actual proprietário, a documentação do que conseguir (que ele tenha ou que vá você sacar) da Câmara (será a pedido de informação prévia - pip - de viabilidade de construção?), e levar tudo a um Advogado.

  3.  # 3

    Em relação ao pedido à câmara estava a falr sobre "projecto de informação prévia", julgo que é o indicado para saber toda a situação do terreno não sei se é o mesmo que «viabilidade de construção».

    Supostamente o dono deveria ter toda esta papelada ou não? É que estar a pedir esta informação e pagar para depois no fim ver que ele estava a mentir... ainda nem comecei e já estou a gastar dinheiro ;)

  4.  # 4

    Pelo que descreve, esse terreno está inserido numa zona AUGI. Terá sido feito um loteamento, aprovado, e deve estar a aguardar a recepção provisória das obras de urbanização para poderem ser então submetidos os projectos de arquitectura para cada lote.
    Mas nada como informar-se na câmara
    •  
      FD
    • 14 agosto 2009

     # 5

    Colocado por: elbujon"em fase final de legalização" alguem sabe o que isso quer dizer?

    Deve ser um terreno em avos em processo de loteamento.

    Rapidamente: terrenos em avos são terrenos grandes (ou não, mas é o mais comum) que são divididos em parcelas. Essas parcelas são depois vendidas a diversas pessoas diferentes.
    É mais ou menos como um prédio: vendem-se as fracções (os apartamentos) mas o prédio, na prática "não é de ninguém e é de todos".

    Ora, o problema com estes terrenos em avos é que para os proprietários está dividido e cada um tem uma parcela só sua mas, para o estado e suas entidades (nomeadamente a Câmara Municipal) esse terreno não está dividido, é apenas um terreno grande com muitos proprietários dividido em parcelas que legalmente e para o interesse dos mesmos (construir) quase ou nada representam. Isto quer dizer que apesar de estar fraccionado, é como outro terreno qualquer onde normalmente se quer construir.

    Exemplo hipotético:
    - correm tempos estranhos, pós 25 de Abril, onde não há rei nem roque, e eu tenho um terreno com 10.000m2
    - lembro-me, porque sou macaco, de que ganharei muito mais dinheiro se o vender em pequenas parcelas do que se o vender como está
    - divido o terreno em pequenas parcelas de 500m2, dando a entender que são terrenos individuais
    - anuncio para venda terrenos de 500m2
    - quando vendo um, na conservatória registo o comprador como possuidor de 1/20 do terreno (um vinte avos)
    - o comprador pensa que pode construir mas, vai ter uma surpresa porque não é dono de um terreno de 500m2 mas é sim coproprietário de um terreno de 10.000m2

    As regras para construir num terreno de 10.000m2 são exactamente as mesmas para construir num terreno de 300m2 e normalmente incluem a construção de uma única edificação.
    Então, temos um terreno de 10.000m2 com 20 proprietários onde só se pode construir uma casa...

    O processo para resolver isto é o mesmo que deveria ter sido seguido de início: loteamento. Neste processo, vamos dividir o terreno grande em terrenos pequenos mas, com a aprovação da Câmara Municipal.
    A diferença? É que o loteamento é muito mais caro, está sujeito a muitas regras e condicionantes e em última instância pode não ser aprovado por causa do planeamento do território ou por causa de outras quaisquer razões.
    O problema coloca-se da mesma forma que se coloca num prédio: se o condómino A não tem dinheiro para as obras (o processo de loteamento), puff, não há obras para ninguém. Se a Câmara não aprova as obras (o processo de loteamento), puff, não há obras para ninguém. Os obstáculos sucedem-se e os terrenos em avos ficam abandonados e estáticos durante anos e anos... Até que o proprietário se farta e decide vender ou construir uma casa ilegal.

    Aí tem a razão para os terrenos em avos serem baratos e existirem muitas casas ilegais por esse Portugal fora.

    Afinal não foi assim tão rapidamente como disse lá em cima. :)
    Opinião pessoal: se tem tempo (ninguém lhe pode dizer quanto), compre. Se quer construir agora ou nos próximos anos, esqueça.

  6.  # 6

    desde já obrigado, pelas respostas...
    FD provavelmente a sua descição não deve andar muito longe da realidade, realmente não vou construir já amanha penso mais como investimento para o futuro, ou seja realizar o sonho daqui a uns aninhos.

    A questão é: mesmo em frente ao terreno até ja existe uma bela de uma vivenda provavelmente ilegal entao se calhar devo consultar a comissão de moradores antes mesmo de ir à câmara?

    Em relação ao pedido de informações à câmara o dono já deverá ter essa papelada? se não tiver quem deve pagar? eu que quer saber tudo sobre a situação do terreno ou ele que é o interessado em vender?

    Se o terreno já tem rua alcatroada, água e luz é bom sinal? ou não quer dizer nada e pode demorar tipo 10 anos para haver luz verde?

    obrigado pelas respostas ;)

  7.  # 7

    Para saber do status do processo na câmara não precisa pagar, marque reunião com um técnico.

  8.  # 8

    Obrigado AugstHill
    Então preciso de sabe o nº do processo!! é o processo individual do terreno ou é um global de toda a area se tiver em avos? se eu levar uma mapa com a localização e a rua deve chegar para eles me informarem da situação?

  9.  # 9

    Se tiverem mais de 2 neurónios a funcionar em horário de expediente, deve chegar. Qual é a câmara?
    •  
      FD
    • 14 agosto 2009

     # 10

    Colocado por: AugstHillSe tiverem mais de 2 neurónios a funcionar em horário de expediente, deve chegar.

    Alguns funcionários não gostam de incomodar os neurónios...

  11.  # 11

    Colocado por: FDAlguns funcionários não gostam de incomodar os neurónios...

    Principalmente em Agosto, com mais de 30 º. Corre-se o risco de ficar só com 1 (neurónio) ou nenhum.
    LOL.
    Um abraço

  12.  # 12

    Pois a câmara é a de évora, resumindo alguma paciencia e uns sorrisos no atendimento pode ser que acoisa se esclareca, mas pelo sim pelo não vou marcar uma reunião com o técnico, para ter uma ideia mais exacta da coisa!!
    • luisvv
    • 14 agosto 2009 editado

     # 13

    Os obstáculos sucedem-se e os terrenos em avos ficam abandonados e estáticos durante anos e anos... Até que o proprietário se farta e decide vender ou construir uma casa ilegal.

    Aí tem a razão para os terrenos em avos serem baratos e existirem muitas casas ilegais por esse Portugal fora.


    E uma das principais consequências é que mesmo que queira construir, nenhum banco o financia....

  14.  # 14

    Então, mas depois de tudo legal deixa de ficar em avos certo e aí já não há stress com o banco?!?!?

  15.  # 15

    O "tudo legal" poderá nunca acontecer: o projecto de loteamento poderá não ser aprovado.

  16.  # 16

    pois, vou ver como está na câmara, mas provavelmente mais vale pagar mais ( o dobro pela mesma área ) e não ter esses stress's

  17.  # 17

    Uma questão que me aconteceu há pouco tempo: É possível um terreno estar já em m2 (e não em avos) e não estar "loteado"?

    Passo a explicar: Encontrei numa imob um terreno grande a um bom preço, inserido no meio de vivendas. Pensei que por ser tão barato estaria ainda em avos. A imob disse que já está em m2 mas não está loteado! Continuo sem perceber... O que tenho de fazer até poder lá construir (refiro-me apenas ao terreno e não à casa em si)?

    Desde já agradeço.

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