- Catia Gaio
- 18 novembro 2018
Boa tarde,
Gostariamos de contrsuir uma casa num terreno que tem permição para tal por parte da câmara municipal e da junta de freguesia. Contudo temos um problema no que diz respeito à serventia. Como consta na imagem de satélite em anexo, o nosso terreno encontra-se contornado a linha amarela, sendo que a sua passagem para a via pública encontra-se com linha vermelha. A linha azul indica-nos um muro de um vizinho que não nos dá a largura suficiente a uma ambulância ou a um carro de bombeiros passar e por isso dificulta a construção da nossa parte em termos camarários e até para uma casa vizinha que já se encontra construida ao lado do nosso terreno. Segue, também em anexo uma fotografia da entrada do terreno em que indicamos a largura da serventia atual. O presidente da junta veio analisar o terreno e indicou-nos que a serventia teria de ter no minímo 5m. Neste caso não tem. Quando a casa vizinha foi contruida, esse muro ainda não existia e assim que foi feito,sem aviso previo, devia de se ter reclamdo mas o mesmo não foi feito. Gostaríamos de saber, em termos legais se existe alguma coisa que possamos fazer para poder ter uma serventia que sirva a casa que já existe e uma futura casa que pretendemos contruir. Caso não existe muita clareza na explicação, podem fazer todas as perguntas necessárias para esclarecer o assunto. Desde já um muito obrigado. Cátia GaioA sua questão pode ter muito pano para mangas..
Será melhor solicitar o apoio de advogado .
Tudo depende das características iniciais dessa servidão de passagem , supostamente registada na conservatória. Ou seja, qual o fim e qual a largura desde o inicio.
Caso tenham sido sempre esses 3 metros, à partida, tal passagem poderá ser melhorada/alargada com acordo do proprietário do terreno.
Não se poderá pensar que a servidão possa ser, automaticamente, melhorada/alargada de acordo com as necessidades excepcionais na pretensão de construção de uma habitação no terreno encravado, que anteriormente seria um terreno de agricultura.- Catia Gaio
- 18 novembro 2018
Agradeço desde já a resposta. Iremos contactar um advogado mas queriamos ter uma opinião de quem conhece-se estes assuntos.
De qual quer das formas mesmo que não exista esse o melhoramento da servidão para o terreno, não existe nada que se possa fazer para a casa se que encontra vizinha? É que não existem condições para emergência médica para essa casa.Colocado por: Catia GaioAgradeço desde já a resposta. Iremos contactar um advogado mas queriamos ter uma opinião de quem conhece-se estes assuntos.
De qual quer das formas mesmo que não exista esse o melhoramento da servidão para o terreno, não existe nada que se possa fazer para a casa se que encontra vizinha? É que não existem condições para emergência médica para essa casa.
Se calhar, analisando bem esse acesso, parece ser antes um caminho publico camarário e não uma servidão. É que, a ladear a entrada desse acesso foi construida uma vivenda com porta e janelas para esse caminho. Se fosse uma servidão, tal construção não poderia ser autorizada.
Por outro lado, uma servidão é o acesso sobre o terreno de alguém , que não parece ser o caso, dado as propriedades laterais estarem limitadas por muros/paredes.
Tem mesmo a certeza que esse caminho resulta de uma servidão ? Se houver duvidas, poderá consultar a sua Câmara Municipal.
Se for caminho publico camarário, a Câmara poderá dar uma ajuda, procedendo à expropriação de alguns m2 do terreno em causa e alargarem o acesso.-
ADROatelier
- 18 novembro 2018
Primeira coisa, a servidão está registada no registo predial?-
ADROatelier
- 18 novembro 2018
Do que costumo ver, 3 metros é a largura habitual - ou seja, o suficiente para passar um automóvel.- Catia Gaio
- 19 novembro 2018
Agradeço os comentários.
Envio mais fotos da continuação da rua para perceberem melhor como é a passagem. O muro que se encontra do lado esquerdo a cinzento é do vizinho que ainda não conseguimos que consedesse m2 para podermos ter melhor acesso à casa e trata-se de um terreno agricola , em que o muro foi feito sem aviso.
O facto de existir uma caixa de esgoto no final da rua e de a junta de freguesia contar as ervas até essa caixa quando vem cortar as ervas da estrada não torna esse pedaço de terra público?
Como posso saber se a servidão se encontra registada?
Sim existe a possibilidade de passagem de um carro, mas de uma ambulência ou carro de bombeiro não existe acesso para a casa.- Catia Gaio
- 19 novembro 2018
Anexos-
Pedro Barradas
- 19 novembro 2018
Se não existem condições para fazer a casa por causa da serventia existente, é facil, ou compra ao vizinho, ou não faz a casa.- Catia Gaio
- 19 novembro 2018
Como será obvio nós estamos a tentar negociar com o vizinho mas gostariamos de ver alternativas. E como deve ter ligo aqui também está em causa existir uma casa que não tem acesso a ambulância.-
Pedro Barradas
- 19 novembro 2018
Tem acesso a menos de 30m!!? é isso que a actual legislação pede em termos de acessibilidade aos meios de socorro.
A aAmbulancia não tem de estacionar à porta ;)-
Pedro Barradas
- 19 novembro 2018
E tem de ter pelo menos 3.5m de largura essa via.- Catia Gaio
- 19 novembro 2018
Agradeço os comentários mas estou neste forúm para tirar as dúvidas que necessito e agradeço respostas construtivas.
Tem mais de 30m e, de qualquer das formas penso não ser a melhor opção levar um doente numa descida em terra batida até à estrada numa maca quando, por exemplo, está a chover torrencialmente e quando existe espaço suficiente depois da entrada para parar uma ambulância.-
Pedro Barradas
- 19 novembro 2018
Contacte e pague a um advogado, a um arquitecto para lhe tirarem todas as dúvidas e desta forma a informarem construtivamente e informadamente face a realidade existente das opções que tem.
Olha esta agora!!!...-
Pedro Barradas
- 19 novembro 2018 editado
Só uma pergunta, porque razão a Junta de Freguesia tem de permitir ou não, ou sequer ser consultada para uma operação urbanistica?Colocado por: Catia GaioGostariamos de contrsuir uma casa num terreno que tem permição para tal por parte da câmara municipal e da junta de freguesia.
Tem permissão de que forma?
Verbal ou tem algum documento escrito?- Catia Gaio
- 19 novembro 2018
Agradeço os comentários mas penso que este forúm serve para isso mesmo. Caso não tenha interesse em responder agradeço que não o faça.- Catia Gaio
- 19 novembro 2018
Fui à Câmara Municipal e lá informaram -me que exsitia possibilidade de construir nesse terreno.Colocado por: Catia Gaiolá informaram -me que exsitia possibilidade de construir nesse terreno.
Atenção a esse tipo de informações informais.
Trata-se de uma construção e 2ª linha, em muito municípios não o pode fazer.
Se o acesso é mesmo uma serventia, vai agravar o problema.
Alargar esse caminho/serventia, em principio só com expropriações.- Catia Gaio
- 19 novembro 2018
Nós estamos a tentar chegar a um acordo com o dono do terreno, mas gostaríamos de saber alternativas.
Como posso, então, ter a certeza que posso contruir naquele terreno?0.0185 seg. NEW
