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  1.  # 1

    Boa noite, tenho um terreno com uma pequena habitação há volta de 40 anos da qual não tenho documentos nenhuns nem de terreno nem de casa.
    Sera que alguém me pode ajudar ou se será possível legalizar o terreno e a habitação?
  2.  # 2

    Colocado por: Alexandre_monteiroBoa noite, tenho um terreno com uma pequena habitação há volta de 40 anos da qual não tenho documentos nenhuns nem de terreno nem de casa.
    Sera que alguém me pode ajudar ou se será possível legalizar o terreno e a habitação?

    Não tem porque não existe cadastro quer do terreno quer da casa, ou porque ainda não procurou junto da conservatória?

    Em último caso tem a usucapião, já que afirma que estão - terreno e casa - na vossa posse há volta de 40 anos.
    Se recorrer aos serviços de um solicitador, com certeza que este o pode esclarecer como legalizar os imóveis...
  3.  # 3

    Não existe mesmo nenhuma documentação quer do terreno quer da habitação na conservatória.
  4.  # 4

    Colocado por: Alexandre_monteiroNão existe mesmo nenhuma documentação quer do terreno quer da habitação na conservatória.
    Informe-se nas Finanças se estão registados. Pelo facto de não estarem na Conservatória não quer dizer que não estejam nas Finanças.
    Se não estiverem registados nas Finanças faça a inscrição. Apresente planta do terreno e da casa, as confrontações e os respectivos nomes, e mais tarde a escritura de usocapião.
    Na dúvida, ou se não souber ou não tiver tempo para tratar da parte burocrática consulte um solicitador.
    Para fazer a escritura de usocapião tem que apresentar 3 testemunhas que não sejam familiares direitos e justificar como estes bens vieram parar à sua posse.
    Atenção, nem todos os Notários aceitam fazer escrituras de usucapião, mas elas fazem-se...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
    • LVM
    • 28 novembro 2018

     # 5

    Colocado por: Alexandre_monteiroNão existe mesmo nenhuma documentação quer do terreno quer da habitação na conservatória.

    Usucapião.
    Procure um bom solicitador.
    Qual é a localização dos imóveis??
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  5.  # 6

    Não precisa de ir por usucapião. É uma complicação sem necessidade.

    Qual é o concelho?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
    • LVM
    • 28 novembro 2018

     # 7

    Arquitectos só complicam.
    Consulte um desenhador.
  6.  # 8

    Sim... os desenhadores são o melhor técnico para resolver isso, sem dúvida!!!

    Agora falando de coisas sérias:
    Desloque-se a uma conservatória e exponha o caso, vai ver que lhe explicam tudo. Na realidade não deve ser necessário escritura por usucapião... Antes demais tem de pedir uma certidão negativa.... mas informe-se... Se houver um notário particular, este também lhe pode dar uma mãozinha... Depois logo ve dependendo da sua disponibilidade se precisa de ter um solicitador ou advogado a tratar das coisas... Pode ser necessário a contratação de um arquitecto, topografia, etc, por forma a terem as peças desenhadas e escritas que poderão ser necessárias para a legalização do construído e submissão do prédio na CM.... Tem a certeza que está omisso? Desloque-se igualmente À CM e veja como poderá resolver a situação- fale com o arquitecto do dep. de urbanismo. Dependendo da idade do edifício poderá ser mais simples ou não.
    Concordam com este comentário: ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  7.  # 9

    O concelho é Alenquer e sim tá omisso
  8.  # 10

    Omisso na conservatória e nas finanças!?
    qual a idade do ediicio? aprox. o que lhe parece?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  9.  # 11

    O edifício talvez 30 anos porque levou melhorias
  10.  # 12

    Colocado por: Alexandre_monteiroO edifício talvez 30 anos porque levou melhorias


    No primeiro post fala em 40 anos... verifique bem se tem mesmo 30 ou 40... dependendo do ano de construção pode facilitar o trâmite das coisas...
  11.  # 13

    Nuno, O terreno em nossa posse tem 40 anos, a habitação depois das melhorias talvez 30
    Secalhar não me expressei da melhor maneira mas acho que dava para entender o que quis dizer?
    •  
      nunos7
    • 28 novembro 2018 editado

     # 14

    Pois mas eu não entendi assim :(... e o q lhe estão a perguntar é o ano de construção, não o ano das melhorias.

    Colocado por: Pedro Barradasqual a idade do ediicio


    Nestes casos, tenho sempre sugerido falar com um solicitador, ele melhor q ninguém consegue ajudar e explicar-lhe todos os caminhos q pode seguir.

    Edit: pode tirar o sr. é só Nuno :)
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  12.  # 15

    Ok Nuno obrigado
  13.  # 16

    Uma das coisas curiosas deste fórum, é que muitos mandam bitaites anónimamente, mas poucos são os que estão devidamente identificados e contactáveis.

    Colocado por: LVMArquitectos só complicam.
    Consulte um desenhador.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  14.  # 17

    A dada altura irá precisar de levantamentos do terreno e desenhos da habitação.
    Consulte também um arquitecto ou engenheiro, após falar com o solicitador e com o técnico camarário.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  15.  # 18

    Colocado por: ADROatelierNão precisa de ir por usucapião. É uma complicação sem necessidade.
    Já agora, por mera curiosidade - se o terreno está omisso nas Finanças e na Conservatória, qual a maneira de legalizar, ou melhor, de escriturar sem ser por usucapião?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  16.  # 19

    a 1ª coisa que deve ter de tratar é a requisição de uma Certidão negativa no Registo predial... Mas não me quero alongar mais aqui...
    Faça como a ADROatelir já descreveu...
    Concordam com este comentário: ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Alexandre_monteiro
  17.  # 20

    Obrigado Adro Atelier e Pedro Barradas
 
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