Colocado por: PickaxeNesses anexos está referida a licença de utilização, mas não é necessário entregar.
Pois, mas nas finanças de Loures, exigem as plantas autenticadas pela CM Loures e só devem autenticar com a Licença de Utilização... depois demoram 10 dias a autenticar, mais 1 mês para marcar atendimento presencial para entregar o modelo 1 e as plantas... tou lixado...Colocado por: RUIOLIPois, mas nas finanças de Loures, exigem as plantas autenticadas pela CM Loures e só devem autenticar com a Licença de Utilização...
Não tem as plantas com o carimbo "APROVADO", ou coisa parecida, que lhe deram após o licenciamento?
O objetivo das finanças e quanto mais cedo começarem a cobrar IMI, melhor, pelo que qualquer coisa serve. Pelo menos por aqui é assim que funciona.Colocado por: PickaxeNesses anexos está referida a licença de utilização, mas não é necessário entregar.
Mas teve de referir a data da LAU. Será que aceitam mesmo sem LAU emitida? Há lá um campo no formulário para isso, mas às vezes...Colocado por: RUIOLI
Mas teve de referir a data da LAU. Será que aceitam mesmo sem LAU emitida? Há lá um campo no formulário para isso, mas às vezes...
Não preenche esse campo.Tenho de ver se consigo fazer isto num serviço de finanças menos burocrata, pelos vistos aqui em Loures não é fácil...Colocado por: RUIOLITenho de ver se consigo fazer isto num serviço de finanças menos burocrata, pelos vistos aqui em Loures não é fácil...
Esses burocratas trabalham nas finanças, mas não conhecem o CIMI, ou não o sabem interpretar, como no modelo 1, está lá o local para colocar a data da licença de utilização, acham que é obrigatório, mas o artº 13 do CIMI nem sequer fala nisso, e o CIMI é que conta, não é o que está no modelo 1.Parece que já chegou a carta com a avaliação do imóvel para efeitos de IMI.
Nao foi necessário apresentar a licença de utilização nem as telas finais carimbadas pela CM, como sabia que não as ia ter em tempo útil, o que fiz foi o seguinte:
Telas finais assinadas digitalmente pelo autor, termo de responsabilidade e declaração da ordem. A MDJ das telas finais, relatava expressamente que não foram alteradas as áreas do quadro sinóptico aprovado pela CM. Juntei também o ofício de aprovação do projeto de arquitetura pela CM, com o quadro sinóptico. Nesta MDJ também eram apresentadas fotos da obra concluída.
Cópia do fecho do livro de obra com a data de fim de obra, assinado pelo DTO e DFO.
Declaração do DFO com termo de responsabilidade e declaração da ordem a atestar que a obra estava concluída na data que foi inserida no Modelo 1 do IMI.
Depois fiz um texto a contextualizar estes documentos, essencialmente para vincar 2pontos:
1- as áreas e plantas/ telas finais apresentadas são confiáveis, para dispensar o pedido de plantas das telas finais carimbadas pela CM;
2 - data do fim da obra, para dispensar a apresentação da licença de utilização.
Joguei bastante pelo seguro, pelos vistos correu bem :)
Acho que só lá para fim do ano tenho a licença de utilização...
Também já alterei a morada.
Agora falta o registo predial, tenho de investigar.
Obrigado ao Pickaxe pelas dicas.A maior parte disso não faz falta nenhuma, e faltou um documento sem o qual eu não consigo entregar o modelo 1, a planta de localização.Colocado por: RUIOLIAgora falta o registo predial, tenho de investigar.
Isso é simples, é ir á conservatória com o modelo 1.Colocado por: PickaxeA maior parte disso não faz falta nenhuma, e faltou um documento sem o qual eu não consigo entregar o modelo 1, a planta de localização.
Sim, foi com planta de localização, só referi os elementos que usei para prevenir que pedissem as telas finais carimbadas e a LU.
Depois de submeter ainda me pediram via e-balcão a certidão do registo predial.Colocado por: PickaxeIsso é simples, é ir á conservatória com o modelo 1.
Mais algum documento?
Licença de utilização?
Certidão da CRP atual?0.0173 seg. NEW
