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1. • malc
   • 21 agosto 2009 ^editado

    # 1

   Boa tarde,
   
   Tenho uma dúvida e preciso de ajuda. Não sei como agir.
   Comprei um apartamento antigo a necessitar de remodelação. Durante as obras de remodelação foi detectado uma ruptura no esgoto do prédio que passa no canto da minha cozinha. Ora como não podia esperar uma deliberação do condomínio pedi aos empreiteiros que reparassem a ruptura. O que fizerem. Comuniquei ao administrador a reparação do esgoto do prédio e pedi o pagamento do valor da reparação. Ele disse que não podia tomar a decisão e convocou uma reunião de condóminos. Todos os presentes decidiram pela não restituição do valor da reparação. Alegando que eles também reparam a secção do esgoto do prédio que passa pelas respectivas casas e nunca pediram esse valor ao condomínio. Outra questão que colocam é que a factura passada pelo empreiteiro apenas indica “ Reparação do esgoto comum do prédio” não descriminando qual o valor que corresponde à mão de obra e qual corresponde ao material usado. Dados que não tenho porque a empresa que fez a reparação já não existe. Ora face á decisão dos condóminos, resolvi deixar de pagar o condomínio. No pressuposto que se o condomínio não cumpre as suas obrigações também não terei de cumprir com as minhas. Mas a verdade é que não sei se estou correcta e como proceder nesta situação. Será que me podem esclarecer.
   Desde já agradeço a atenção.
   MALC
2. • luisvv
   • 21 agosto 2009

    # 2

   Comprei um apartamento antigo a necessitar de remodelação. Durante as obras de remodelação foi detectado uma ruptura no esgoto do prédio que passa no canto da minha cozinha. Ora como não podia esperar uma deliberação do condomínio pedi aos empreiteiros que reparassem a ruptura. O que fizerem. Comuniquei ao administrador a reparação do esgoto do prédio e pedi o pagamento do valor da reparação. Ele disse que não podia tomar a decisão e convocou uma reunião de condóminos. Todos os presentes decidiram pela não restituição do valor da reparação. Alegando que eles também reparam a secção do esgoto do prédio que passa pelas respectivas casas e nunca pediram esse valor ao condomínio.

   
   
   Problema deles - nem por isso podem negar-se a pagar.
   
   

   Outra questão que colocam é que a factura passada pelo empreiteiro apenas indica “ Reparação do esgoto comum do prédio” não descriminando qual o valor que corresponde à mão de obra e qual corresponde ao material usado. Dados que não tenho porque a empresa que fez a reparação já não existe.

   
   E não consegue contactar as pessoas ?
   
   

   Ora face á decisão dos condóminos, resolvi deixar de pagar o condomínio. No pressuposto que se o condomínio não cumpre as suas obrigações também não terei de cumprir com as minhas. Mas a verdade é que não sei se estou correcta e como proceder nesta situação. Será que me podem esclarecer.
   

   
   Estando a reparação perfeitamente documentada e tendo sido recusado o reembolso por motivos absurdos, está no seu direito de proceder assim - reter o pagamento da sua quotização até atingir o valor da reparação. De qualquer forma deve comunicar esse facto ao administrador, de preferência por correio registado.

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3. •  
     Luis K. W.
   • 21 agosto 2009

    # 3

   Não sou jurista mas concordo com o luisvv. Não esqueça da cartinha registada para o admistrador do condomínio.
   
   
   A questão sobre o valor de mão-de-obra tem a ver com o IVA?
   
   À partida, num trabalho desses (reparação de coluna de esgoto) a percentagem de mão de obra é superior a 80% do total da factura, pelo que a taxa do IVA deveria ser de 5% sobre o total da factura relativa a estes trabalhos.

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4. •  
     Hugo S.
   • 23 agosto 2009

    # 4

   Só tenho uma dúvida que se prende por ter feito as reparações sem ter dado notificação ao condominio. O que fez foi fazer obra, sem ter pedido dois ou três orçamentos para efeito, sem notificar o condominio, e agora apresenta uma factura qe não indica que trabalhos foram feitos, e por quanto tempo, peças, etc.. e pede dinheiro ao condominio.
   
   Imagne agora que outro condomino resolve pintr o prédio com tinta barata e rafeira, e depois pede a um amigo para passar uma factura do serviço e da pintura e vc tinha de pagar mais 3x ou 4x o que realmente foi dispendido?
   
   Atenção, não o estou a acusar de estar a tentar enganar o condominio, estou a colocar-me nos pés dos outros que nada sabem, mas que têm de pagar.

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5. • malc
   • 24 agosto 2009

    # 5

   Caro Hugo,
   
   Percebo o que está a dizer. É até pertinente. Acontece que quando comprei a casa mesmo antes de ir para lá morar e de começar a fazer as obras, a vizinha de baixo disse-me que existiam infiltrações na cozinha dela e que essas infiltrações vinham da minha cozinha, ao que eu lhe disse que iria fazer obras na casa e ia ver qual a origem dessas infiltrações. Durante as obras da cozinha o empreiteiro verificou que a origem das infiltrações estava numa ruptura da conduta geral do esgoto que fica num dos cantos da minha cozinha. O prédio tem dois administradores de condomínio. Um que todos reconhecem como o administrador e outro que só é contactado na ausência do primeiro. Ora quando foi detectada essa ruptura tentamos contactar o primeiro mas este não se encontrava. Contamos o segundo que ignorou a ruptura e até insultou os empreiteiros. Como não podia ficar com as obras pendentes tive de avançar e dei ordens para reparar a conduta. Caso não o fizesse não tinha implicações para a minha casa porque essa ruptura ficava mesmo perto do chão, mas certamente teria para a vizinha de baixo. As obras seriam certamente mais caras para o condomínio e mais caras para mim se continuasse à espera de uma autorização ou de outros orçamentos ou se terminasse a obra ignorando a ruptura, era uma situação urgente e não tive outra solução se não mandar reparar a conduta.
   Esta é uma situação mais complicada do que parece, o prédio é habitado por pessoas de uma certa idade que não viram com bons olhos a entrada no prédio de uma pessoa de origem africana. Fiz o melhor que pude. E sempre fui clara com o administrador do condomínio. Tenho o documento a comprovar a reparação da conduta e até prevendo a reacção dos restantes condóminos guardei a secção da conduta que foi substituída para que não haja dúvidas que essa reparação foi efectivamente feita.
   
   Como pode ver não estou a tentar enganar o condomínio.
6. • nunoneiva75
   • 24 agosto 2009

    # 6

   Colocado por: malc Contamos o segundo que ignorou a ruptura e até insultou os empreiteiros. Como não podia ficar com as obras pendentes tive de avançar e dei ordens para reparar a conduta. Caso não o fizesse não tinha implicações para a minha casa porque essa ruptura ficava mesmo perto do chão, mas certamente teria para a vizinha de baixo. As obras seriam certamente mais caras para o condomínio e mais caras para mim se continuasse à espera de uma autorização ou de outros orçamentos ou se terminasse a obra ignorando a ruptura, era uma situação urgente e não tive outra solução se não mandar reparar a conduta.
   Como pode ver não estou a tentar enganar o condomínio.

   
   
   Na minha opinião, a sua falha foi que ao verificar que a fuga era da conduta geral, e após o comportamento estúpido do 2º adm. devia ter avisado a administração por carta registada com aviso de recepção informando das suas intenções e dando um prazo curto para resposta, antes de efectivamente fazer a reparação da conduta geral, mas realmente é incompreensível esse comportamento por parte dos administradores. O seu problema é que se eles forem casmurros, e os restantes condóminos não forem melhores, vai ter dificuldades para reaver o dinheiro gasto na reparação... e visto que não enviou a tal carta registada, esses animais até poderão dizer que você se ofereceu para fazer as obras à sua custa... enfim... boa sorte!
7. • Barba Negra
   • 24 agosto 2009

    # 7

   Deveria ter tirado umas fotos antes da intervenção, mostrando claramente a origem da fuga.
   Depois porderia até ter chamado a vizinha que se queixou para que esta comprovasse a origem e fosse assim um elemento a seu favor.
   Seguidamente enviava uma cartinha registada com aviso de recepção para a administração, dando um prazo curto para que se pronunciassem, caso contrário avançaria com as obras de reparação e descontaria posteriormente nos valores de condomínio a pagar.
   Pedia uma factura detalhada desse serviço, com os valores de materiais e mão de obra em nome do condomínio, a qual enviaria para o condomínio.
   
   Desta forma ter-se-ia precavido, e não estaria agora com esse problema entre mãos.
   
   No entanto, não me diga que o valor desse trabalho também foi algo assim tão caro que justificasse meter o condomínio ao barulho?
   Claro que parto do pressuposto que as paredes estariam abertas por mudança de azulejos e chão, e até alteração do sistema eléctrico água e esgotos, que pode não ser o caso e terem sido umas obras mais aligeiradas.
   É que por norma quando essas situações aparecem em obra, o empreiteiro até costuma fazer uma graça reparando isso sem cobrar mais (depende do empreiteiro e depende dos valores e tempos que essa reparação importe), mas regra geral costumam fazer umas atenções do género (nem todos é certo).
   
   Agora resta-lhe que a vizinha que se queixou, que confirme a situação perante a administração, e que esta aceda ao seu pedido, caso contrário terá de consultar um advogado, e se quiser poderá ir á junta de freguesia que por norma costumam ter um pelo menos uma vez por semana que dá consultas gratuitamente, e pelo menos poderá ouvir o conselho que ele lhe dará e agir em conformidade com esse conselho.
   
   Cumps
8. •  
     Hugo S.
   • 25 agosto 2009

    # 8

   Colocado por: Barba NegraDeveria ter tirado umas fotos antes da intervenção, mostrando claramente a origem da fuga.
   Depois porderia até ter chamado a vizinha que se queixou para que esta comprovasse a origem e fosse assim um elemento a seu favor.
   Seguidamente enviava uma cartinha registada com aviso de recepção para a administração, dando um prazo curto para que se pronunciassem, caso contrário avançaria com as obras de reparação e descontaria posteriormente nos valores de condomínio a pagar.
   Pedia uma factura detalhada desse serviço, com os valores de materiais e mão de obra em nome do condomínio, a qual enviaria para o condomínio.
   

   
   
   Exacto. Penso que o Barba Negra acabou por em meia duzia de linhas dizer tudo o que devia ter sido feito. Não evitava problemas, caso alguem os pretendesse, mas iria ajudar e muito na sua defesa.
   Não me leve a mal, e eu até o percebo, pois não ia ficar com as suas obras presas por causa da azelhice dos seus Administradores, mas .... agora meteu-se numa encrencada e apenas pela boa vontade poderá levar isto a bom porto.
   
   Tente falar com os condominos e explique a situação, apele ao bom senso sem se enervar, e leve a votação.
9. • domusnostrum
   • 25 agosto 2009 ^editado

    # 9

   Caro(a) malc, boa tarde. As reparações que fez, após ter dado conhecimento ao Administrador que não agiu em conformidade, enquadram-se Artigo 1427.º do C.C.- Reparações indispensáveis e urgentes
   (As reparações indispensáveis e urgentes nas partes comuns do edifício podem ser levadas a efeito, na falta ou impedimento do administrador, por iniciativa de qualquer condómino), pelo que tem direito a ser ressarcido(a), nem que seja através de contencioso. Cumptos
   [email protected]

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10. • malc
    • 11 setembro 2009

     # 10

    Obrigada a todos pelas informações e opiniões que até agora têm deixado no fórum.
    
    Em resposta ao Barba Negra devo dizer que tentei me salvaguardar de todas as formas que me lembrei no momento. Tirei a fotografia ao cano reparado, guardei a secção substituída, falei com o administrador que na altura estava disponível. Quando agora leio o que escrevem faz sentido pensar que deveria ter enviado uma carta registada para que ficasse escrito. Mas na altura, no meio dos problemas da obra e outros que tinha, não me ocorreu. Li, na altura, o artigo que agora o Domusnostrum indicou, e de acordo com a lei mandei seguir a obra. Depois de tudo ter passado é mais fácil pensar que deveria ter feito isto ou aquilo mas no momento, em cima dos acontecimentos é mais complicado. De qualquer forma penso que até fui bastante precavida.
    O facto de a reparação estar inserida na remodelação do apartamento reduziu bastante o valor a que cabe ao condomínio pagar. De facto, na minha opinião esse valor não é muito alto mas mesmo que fosse 1 Euro. Cada um deve pagar as suas responsabilidades e a "César o que é de César". Mais do que o valor em causa não posso admitir que o condomínio não assuma as suas responsabilidades no meu caso em particular e não se oponha a reparar outras obras do condomínio que afectam directamente outros condóminos. Não aceito de forma alguma ser alvo de discriminação.
    Até ao momento a minha posição tinha sido deixar de pagar o condomínio, no pressuposto que se os restantes condóminos não assumem as suas responsabilidades comigo também não terei de assumir as minhas. Mas a verdade é que esta situação deixava-me pouco confortável, não gosto de ficar a dever a ninguém. Por isso e seguindo o conselho de alguns elementos desde fórum paguei o valor do condomínio em atraso, mas retive o valor que me devem. Mandei uma carta registada com o comprovativo do pagamento e expliquei as razões porque retive o valor da reparação. Claro que a esse valor subtraí a parte que me cabe como condómina. Continuarei a pagar as quotas que me cabem e aguardarei a posição dos restantes condóminos.
    Mais uma vez agradeço todas as vossas indicações, informações e opiniões, foram, até ao momento, muito úteis. Caso tenham mais a acrescentar não se abstenham de se manifestarem pois concordando com algumas e discordando com outras todas permitem me ver outras perspectivas deste problema.
    Cumprimentos,
    MALC
11. •  
      Luis K. W.
    • 11 setembro 2009

     # 11

    Colocado por: malc, mas retive o valor que me devem. Mandei uma carta registada com o comprovativo do pagamento e expliquei as razões porque retive o valor da reparação. Claro que a esse valor subtraí a parte que me cabe como condómina. Continuarei a pagar as quotas que me cabem e aguardarei a posição dos restantes condóminos.

    Parece-me que fez o que eu faria.
12. • Barba Negra
    • 13 setembro 2009

     # 12

    Julgo que fez bem reter esse valor.
    Se o condomínio quiser que tente coercivamente cobrá-lo, uma vez que qualquer advogado os informará logo de que vão perder a causa e gastar dinheiro para o boneco.
    Quanto a discriminação, julgo que não passe por aí, possívelmente se fosse qualquer outro condómino com a mesma situação poderiam ter dito o mesmo.
    
    A opção de não pagar nunca deve ser solução, pois acaba por perder a razão quando a tem toda.
    Neste caso justificava-se, pois havia um valor em dívida do comdomínio perante si, e se não a querem assumir, há que tomar medidas (dentro da legalidade), para cobrar esse valor, que foi aquilo que fez, embora como disse a ideia seria outra, mas acabou por voltar a pagar descontado então o valor em causa.
    
    Cumps

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13. • malc
    • 15 abril 2010

     # 13

    Queria apenas agradecer o contributo de todos, foi-me muito útil.
    Depois de seguir as recomendações dos que aqui vieram deixar o seu contributo. Consegui que o condomínio reconhecesse a divida que tinha para comigo por eu ter reparado a parte comum do prédio e aceitaram pagar o valor em divida.
    
    Muito obrigada pela vossa contribuição.
    Cumprimentos,
    malc

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