Colocado por: Ramiro de BritoEstou a considerar fazer uma remodelação do apartamento onde vivo, no Concelho de Oeiras. O meu projecto prevê a demolição de algumas paredes e reorganização/ substituição de canalizações e rede eléctrica.
Com as demolições será necessário ter um contentor na via pública para o entulho gerado pelas obras.
Alguém me sabe dizer se é necessário aprovar o projecto na C.M. Oeiras para poder ocupar a via pública? Em caso positivo que tipo de pedido deve ser feito e como deve o projecto ser apresentado? (É necessário projecto de execução assinado por um arquitecto?)
Agradeço qualquer informação sobre estas dúvidas.
Colocado por: ADROatelierPrecisa de fazer Licença de Ocupaçao de Via pública, a entregar na C.M.Oeiras.