Boa tarde, estou a pensar adquirir um terreno contudo o único acesso existente não permite a passagem nem de um carro. Para alargar tengo que usar terreno do vizinho. Alguém me pode explicar como se pode fazer isso? Já me disseram q ele é obrigado a deixar-me alargar até aos 3 metros mas não sei se assim será. Não encontro legislação sobre o tema, apenas a q se refere à servidão mas como neste caso o acesso já existe não sei se se aplica o mesmo. Obrigada
Penso que dependerá do tipo de terreno e sua utilização. É não é garantido que tenha direito a 3mts de acesso, mt pelo contrário. É não se esqueça de informar o vendedor que este deverá comunicar aos proprietários circundantes de que pretende vender o terreno pois eles terão direito de opção.
o acesso é publico? Compra o terreno que falta ao vizinho, ou faz uma proposta , tipo ceder o terreno por um muro novo ou outra qualquer contrapartida . Ou tem alguém na Câmara/ junta " amigo" para tentar uma expropriação por utilidade pública. Fora estás duas hipóteses não há forma de obrigar o seu vizinho a ceder terreno porque ele não é obrigado a tal , excepto por utilidade pública ( expropriação) ... mas se é para servir só a sua casa ... não sei nao ! Tente um acordo com o seu vizinho. O vizinho do meu pai estava na sua posição. Queria que o meu pai cedesse o terreno em troca do muro ! O meu pai queria x euros pelo terreno perdido mais o muro . O vizinho não concordou porque achava que o meu pai era obrigado a ceder o terreno para passagem do automóvel, então foi para tribunal e perdeu das duas vezes ! Depois conseguiu que a Câmara iniciasse um processo de expropriação por utilidade pública e aí o terreno foi expropriado, contudo ele acabou por pagar o preço que o meu pai inicialmente pedia e perdeu sei lá: 5 ou 10 anos nestas andanças. Ps : esse alargamento ia servir mais casas .