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1. • ceufarinha
   • 21 janeiro 2019

    # 1

   Olá a todos
   Fui proprietaria de um apartamento que vendi a 15 anos. Para surpresa minha e por mera sorte descobri que os contratos de agua luz e gas ainda estão em meu nome.
   Acontece que sei que esta casa foi entregue a uma imobiliária para arrendamento.
   Não consigo imaginar como é possível que anos trás anos, pessoas vão com contratos de arrendamento em outro nome, completamente distinto do que esta no contrato de fornecimento e modificam numero de conta de banco, direção facturação, números de telefone, etc.
   A surpresa maior é que para dar baixa do contrato por uso indevido as empresas fornecedoras põem todos os entraves, desde ter que provar que já não sou proprietária, leituras de contador (já não tenho acesso á muito tempo) até ter que ir fisicamente a um balcão (resido no estrangeiro)
   Minha pergunta é, qual é a responsabilidade legal do actual proprietário e imobiliária? Como obrigo as empresas fornecedoras a modificar esta situação? Em caso de dividas quem tem de pagar?
   Qualquer conselho bem vindo.
   Obrigado.
2. • size
   • 21 janeiro 2019

    # 2

   Após ter vendido o apartamento, pura e simplesmente, tinha que cancelar os contratos em seu nome, com a justificação de ter vendido a habitação.
   As Empresas não colocam nenhum entrave a tal expediente.

   Concordam com este comentário: Sr.io
3. • Palhava
   • 21 janeiro 2019

    # 3

   Muita gente não muda o contrato do gás porque isso envolve a realização de uma nova inspecção o que acarreta custos acrescidos.
   Quanto à água e luz não sei como funciona, mas se deixarem de pagar até quanto é o plafond?

   Concordam com este comentário: ceufarinha, Sr.io
4. • ceufarinha
   • 21 janeiro 2019

    # 4

   Usuario "size" eu dei baixa do meu contrato mas o que as distribuidoras fazem é deixar o contrato acessível para o novo proprietário alterar a titularidade, o que resulta absurdo é que tal como "Palhava" disse não mudam a titularidade por temas de inspecção e as distribuidoras facilitam isso. Enquanto alguém pagar a conta, á distribuidora dá-lhe igual quem é o titular!
   E sim, poêm entraves porque têm medo que o cliente mude de distribuidora.
   Tenho a certeza que existem milhares como eu e que não sabem disso. E também não sabem que se falhar uma conta, eles vão a procura do titular.
   Lamentavelmente já não tenho nada de papeis... e agora para cancelar os contratos é uma parede burocrática.
   O que eu acho que vou fazer de certeza é apresentar uma queixa formal por violação de acesso aos meus contratos por terceiros e aí eles sim que são responsáveis.
5. • Tiago1993
   • 22 janeiro 2019

    # 5

   Boa tarde,
   Por acaso trabalho num Serviço de Fornecimento de Água, pelo que posso lhe dar algumas informações. A sua situação é muito comum, pelo que tenho visto vários casos iguais aos seus. Quando vendeu a casa, deveria ter alterado os contratos e teria pago até à ultima leitura constante no contador. A partir daí, era feito novo contrato com o novo proprietário/arrendatário. No entanto, como não o fez, todas as faturas têm sido emitidas em seu nome e contribuinte.
   Caso falhem alguma fatura, será no seu nome que irá aparecer a dívida pelo que se por exemplo quiser abrir uma nova instalação, irá aparecer-lhe essa dívida para pagar.
   Aqui onde trabalho, pode resolver isso facilmente com o novo arrendatário. Basta ele entregar um documento assinado a assumir responsabilidade pela dívida que está no antigo consumidor (você).
   Caso não exista dívida, melhor ainda, basta o novo consumidor vir pedir uma alteração de titular (não tem qualquer custo).

   Concordam com este comentário: Sr.io

   Estas pessoas agradeceram este comentário: baltika
6. • size
   • 22 janeiro 2019

    # 6

   Colocado por: ceufarinhaUsuario "size" eu dei baixa do meu contrato mas o que as distribuidoras fazem é deixar o contrato acessível para o novo proprietário alterar a titularidade, o que resulta absurdo é que tal como "Palhava" disse não mudam a titularidade por temas de inspecção e as distribuidoras facilitam isso. Enquanto alguém pagar a conta, á distribuidora dá-lhe igual quem é o titular!
   E sim, poêm entraves porque têm medo que o cliente mude de distribuidora.
   Tenho a certeza que existem milhares como eu e que não sabem disso. E também não sabem que se falhar uma conta, eles vão a procura do titular.
   Lamentavelmente já não tenho nada de papeis... e agora para cancelar os contratos é uma parede burocrática.
   O que eu acho que vou fazer de certeza é apresentar uma queixa formal por violação de acesso aos meus contratos por terceiros e aí eles sim que são responsáveis.

   
   
   Não terá sido concretizada a verdadeira operação de CANCELAMENTO do seu contrato, possivelmente, por negligência de quem a atendeu ou algo anormal.
   A figura de de alteração de titular do contrato só é aplicável quando perante um contrato existente, é solicitado, de forma imediata, a mudança para um novo consumidor. No seu caso, se pediu o CANCELAMENTO, tal contrato não deveria existir e, consequentemente, já não se trataria de uma alteração de titular.
   De qualquer forma, mesmo com a alteração do titular do contrato, é formulado um novo contrato com o novo consumidor,
   
   Ou seja:
   1 - O seu contrato não foi cancelado, como devia.
   2- O novo consumidor nem sequer solicitou a alteração de titularidade do contrato, mas sim, passou a utilizar os seus contratos, alterando apenas o NIB da conta bancária para o débito dos consumos.

   Concordam com este comentário: Sr.io