Bom dia Queria ver se alguém me pode esclarecer legalmente a seguinte situação.
Em 2 prédios com artigos diferentes, quando ambos pertenciam ao mesmo dono, este construiu um banheiro clandestino num dos prédios e fez uma fossa no outro prédio contíguo(terreno). Agora, esse terreno onde está a fossa foi vendido, pelo que os 2 prédios passaram a pertencer a proprietários diferentes, pelo que o banheiro está mum prédio e a fossa no terreno do vizinho. O dono do terreno onde existe a fossa,( que será clandestina uma vez que o banheiro que serve também o é) pode arrasar a fossa que está na sua propriedade?
"O dono do terreno onde existe a fossa,( que será clandestina uma vez que o banheiro que serve também o é) pode arrasar a fossa que está na sua propriedade?"
Legalmente, pode fazê-lo.
Está na sua propriedade,e nua sua propriedade manda ele, com a agravante da fossa ser clandestina.