Venho ao vosso encontro no sentido de obter algum esclarecimento quanto à melhor forma de realizar o seguinte processo referente a um imóvel (apartamento), que passo a explicar.
Juntei-me com uma pessoa que tem uma casa em nome dela e do irmão (50% a cada), referindo que o empréstimo bancário contraído para a compra inicial da casa foi feito em nome do irmão, sendo no entanto a mãe a fiadora e quem o liquida.
Como pretendíamos comprar casa, e uma vez que o irmão estaria de saída por ter concluído os estudos, a mãe fez um preço de família para ficarmos com a casa, sendo que continuará ela a pagar a casa ao banco, e nós iremos pagando a prestação acordada à mãe.
Ora pergunto qual a melhor forma (menos custos implicados) de transferir a parcela (50%) do irmão para meu nome, sendo que não haveria na realidade valores envolvidos e que implicações com o banco e fiscais teria para irmão e para mim?
E tendo em vista que a casa poderá ser vendida ainda este ano realizando mais valias, quais as implicações fiscais para os 2 ou 3? Refiro que a casa é HPP, e caso seja vendida será para aquisição de outra HPP.
Muito obrigado desde já por qualquer esclarecimento.