Gostaria de obter um esclarecimento sobre o seguinte assunto: - Iniciei um licenciamento de projecto de construção ao abrigo da nova lei (dos 30 dias) que obriga as câmaras a entregarem o álvara se tudo estiver dentro das normas. Após passarem os 30 dias desloquei-me à camara para efectuar a auto liquidação do àlvara para iniciar, pois era este o conselho do meu técnico/desenhador. Agora a câmara informou que o técnico responsável que assinou o projecto da térmica não está habilitado. Informei o desenhador, que ficou de resolver a situação e disse para eu aguardar, mas agora não me dá qualquer resposta, nem atende o telefone. Estou a ficar preocupada e gostaria de saber o que posso fazer para resolver este assunto. Existirá hipótese de pedir a substituição do técnico responsável? Trato na `^amara deste assunto? Como posso ter a certeza que vou falar com profissiobais competentes? Agradeço qualquer informação de esclarecimento, pois não sei a quem me devo dirigir para resolver estas questões.
boa tarde. se o técnico que elaborou o projecto de térmica não é qualificado terá de encontrar um que seja e entregar novo projecto de térmica subscrito por técnico qualificado... não esquecer que os projectos de térmica têm que ser entregues juntamente com a declaração de conformidade regulamentar... em principio terá o problema resolvido...