Possuo um apartamento, adquirido com a minha ex-namorada, em conjunto. Agora e após a relação ter terminado, como é o processo para passar o imóvel para apenas um títular? Alguém me consegue dizer como é que tudo isso se processa?
Presumo que seja necessária nova escritura, algum tipo de acordo, comunicar nas finanças e o empréstimo no banco ficar a cargo de apenas um elemento.
Em linhas gerais pode fazer num notário uma escritura de divisão de bem comum de mutuo acordo com a outra parte, identificando os termos relativos a tornas envolvidas. Paga o IMT, IS respeitante aos 50% que vai adquirir e fica feito. Esta é a parte fácil que só depende de vocês.
A parte que pode ser mais dificil é, o banco aprovar a saida de um dos devedores.
Colocado por: g0d1nh0Hmm ok. Obrigado pela resposta. No que torna aos termos relativos a tornas, é necessário uma tipificação exaustiva?
Imaginando que envolve não só parte financeira, mas outros bens, tem que ser explicitamente colocado?
Honestamente não sei, mas seguramente que alguém no notário lhe consegue responder a isso. Por outro lado, existindo seriedade entre as partes isso nem sequer se coloca.
Anteriormente esqueci-me, paga tambem o valor da escritura.
Antes de se mandar de cabeca, garanta que o banco vai aceitar a saida de um de vcs do crédito, porque, primeiro vai ao notario e so depois trata do banco.