Tem o custo de quem o executa (200 a 1000€, conforme a zona), tem de elaborar todas as peças que constam na portaria 232/2008. A taxa varia de câmara para câmara. Pode pedir apenas uma informação por escrito, com as condicionantes do terreno, sai mais barato. Analise também a Certidão Predial do terreno, para saber se está mesmo a comprar um terreno ou uma parte de um terreno. Ou se o mesmo está inserido em alvará de loteamento. Nesse caso, trata-se de um lote e a Certidão também descreve o que se pode fazer nesse lote.
Boa tarde, a minha experiência (situação similar): 1. Falar com a Câmara Municipal e ver PDM da zona. 2. Pode pedir Certidão (Pedido Informação Prévia) por escrito á CM a dizer que o terreno X está em zona de PDM Y e que permite construção segundo o artigo Z e W (custo de cerca de 40€, demora 1-2 meses a responderem) . 3. Pode depois ou em substituição de 2 fazer um PIP com estudo de volumetria (necessita de um arquitecto e logo mais caro) ou seja pergunta à CM se pode construir a casa no sítio X com Y pisos de Z m2, afastamentos de W, etc (em resumo é um pré-projecto da parte de arquitectura).
Como não tinha pressa e para não ter surpresas desagradáveis fiz estes 3 passos (comprei o terreno depois de ter o documento 2)
à primeira vista pelo ortofotomapa penso não haver problemas, delimita uma esquina vias publicas. mas pode existir algo no pdm, que condicione a construção ou o indice de construção nessa zona. é melhor ir à camara não custa nada perguntar e pode evitar problemas depois, isso garanto, por vezes até o atendem logo sem requerimentos, depende da câmara, outras marca uma reunião. que câmara é royal?
Não sei qual é a câmara a que se refere, mas eu fui pedir informação sobre o terreno que adquiri e não paguei nada. Para consultar o PDM é necessário pagar?
Eu também não tenho pressa... aliás, só posso avançar com as coisas quando vender o actual apartamento... e não está nada fácil (e estou mesmo só a pedir o que estou a dever ao Banco). A CM é de Loures. Alguma experiência? :)
loures não conheço eu é mais para o norte :) mas loures ainda deve ser uma câmara grandinha, se calhar vai ter que marcar reunião, vá há câmara, por telefone não convem na generalidade, e explique a situação, mesmo ao senhor das informações em principio devem lhe indicar como fazer.