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  1.  # 1

    Bom dia a todos,

    Deparo-me com uma situação "bicuda" e gostaria de ouvir sugestões/comentários sobre como abordar este assunto.
    Adquiri uma moradia em 2017, cujo terreno se encontrava totalmente murado em todas as frentes, sendo duas delas para a via pública e outras duas para terrenos contíguos pertencentes a outros 2 vizinhos. Nestes 2 terrenos dos vizinhos não existe qualquer construção, nem estão sequer murados.
    De acordo com informação do anterior proprietário, os vizinhos terão, há uns anos, colocado em causa a delimitação do muro original o que o levou a fazer um muro novo (por dentro do outro) delimitando a área do terreno ao que deveria ser. Assim, ficou uma "língua" de terreno entre o muro original e muro novo, tendo ele deixado uma "porta" no muro novo para continuar a aceder aquele espaço. Tenho assim 2 muros a separar o meu terreno dos terrenos dos meus vizinhos (ver foto).

    Problema: um dos vizinhos pretende agora que eu proceda à demolição do muro original uma vez que sou eu o atual proprietário do lote, pois pretende vender o terreno tendo em vista a construção de uma moradia (e o outro vizinho, certamente, também virá a querer). Todavia, eu comprei a casa assumindo as áreas do terreno delimitado pelo muro novo (até para efeitos de avaliação bancária). Quanto a mim o muro original não está no meu terreno nem fui eu que o erigi, razão pela qual me questiono sobre se terei ou não de o fazer. Eu também gostaria que o muro original fosse abaixo por motivos estéticos mas a verdade é que o mesmo não me afeta nada e posso continuar a viver bem com ele assim.

    Em prol da boa vizinhaça pretendo contribuir para que se chegue a uma solução para o caso mas se tal não for possível resta-me esperar que o caso vá para tribunal (se chegar a isso). Já me falaram sobre a possiblidade de fazer minha essa parte do terreno dos meus vizinhos dado que o muro original já tem 40 ou 50 anos e o acesso é exclusivo pelo meu terreno, não queria ir por aí mas entre gastar dinheiro em tribunal ou gastar explorando essa via (usucapião) não sei o que será preferível.
      20190119_115530.jpg
  2.  # 2

    Do meu ponto de vista, isso é assunto ultrapassado e da responsabilidade do anterior dono.
    Voç~ê não adquiriu o litigio... comprou a propriedade com o muro novo. Estaria a intervir em propriedade alheia, além não foi voce o responsvel pela construção do dito.

    se o vizinho exige a reposição do terreno como estava, tem de exigir à pessoa ao qual você adquiriu a propriedade. É um assunto particular entre os dois.
    Concordam com este comentário: marco1
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedpereira
  3.  # 3

    Concordo.

    Tem alguma vista aerea de modo a que se perceba bem as estremas das propriedades?
    Tem levantamento topográfico?
    As areas registadas correspondem à delimitação do muro de "perimetro mais pequeno"?
    Se sim, o muro original encontra-se no terreno vizinho. Ora, assim sendo, o proprietário que o mande demolir, uma vez que está em sua propriedade.
    Nesse caso, deverá retirar a porta de acesso.


    Uscapião não se aplica neste caso.
    Concordam com este comentário: David_Santos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedpereira
  4.  # 4

    Creio ter o levantamento topográfico mas terei de confirmar, de qualquer forma como é que o mesmo me auxilia?

    Parece-me que as áreas registadas estão corretas considerando o perímetro mais pequeno delimitado pelo muro "novo". Não tenho interesse em ficar com mais terreno, apenas não pretendo assumir o custo da demolição do muro original, pelo menos de forma integral.
      Vista.PNG
  5.  # 5

    Como é q acedem a esse pedaço de terreno? é só pelo seu terreno?
    O terreno é afinal de quem? Se é do vizinho como raio ele deixou fazer o muro no terreno dele?
    O terreno está limpo? Quem é q o tem limpo nos últimos 2 anos?
  6.  # 6

    Colocado por: nunos7Como é q acedem a esse pedaço de terreno? é só pelo seu terreno?

    --> Sim, só se acede pelo meu terreno, porque ficou um buraco quando o muro novo foi feito.

    Colocado por: nunos7O terreno é afinal de quem? Se é do vizinho como raio ele deixou fazer o muro no terreno dele?

    --> O muro foi feito há muitos anos e aparentemente quem o fez "comeu" área dos 2 terrenos adjacentes e assim ficou até um deles ter dado por isso aqui há uns anos, o que terá originado a construção do muro novo por parte do anterior proprietário.

    Colocado por: nunos7O terreno está limpo? Quem é q o tem limpo nos últimos 2 anos?

    --> o terreno não é limpo, mas também não cresce nada de especial, está sujo com entulho e detritos que julgo terem resultado da construção do muro novo. Mas a limpar apenas eu o poderei fazer acedendo pelo tal buraco, pois da rua não é acessível.
  7.  # 7

    Colocado por: pedpereiraEm prol da boa vizinhaça


    dividam a meio as custas de demolir esse muro.
  8.  # 8

    Colocado por: pedpereiraO muro foi feito há muitos anos e aparentemente quem o fez "comeu" área dos 2 terrenos adjacentes e assim ficou até um deles ter dado por isso aqui há uns anos, o que terá originado a construção do muro novo por parte do anterior proprietário.


    Está aí um caso bastante estranho...
    Comece por verificar os metros das escrituras, tanto do seu terreno como dos terrenos vizinhos, e comparem com as metragens actuais...

    O q diz o outro vizinho sobre o muro, é q pelo q diz são dois vizinhos, mas só um se está a queixar? Já tentou falar com alguém da zona q vivesse aí quando fizeram o muro?
  9.  # 9

    Colocado por: pedpereirapois da rua não é acessível.


    nao é porque nao querem.... porque o terreno confronta com a via publica, portanto nao está encravado e nao precisa do seu terreno para aceder!

    tem algum registo de servidão nos seus documentos? se nao tiver era mandar fechar esse portão a tijolo e esquecer que tem vizinhos!
    Concordam com este comentário: marco1
  10.  # 10

    Colocado por: loverscoutporque o terreno confronta com a via publica

    Mas parece q foram feitos muros tb pelo limite da via publica... pelo menos entendi assim!
  11.  # 11

    Colocado por: nunos7
    Mas parece q foram feitos muros tb pelo limite da via publica... pelo menos entendi assim!


    pelas fotos nao percebo isso.... mas mesmo que assim seja, é um nao tema! segundo percebo o muro atravessa o terreno do vizinho, ou seja entendo que o dono do lado de la do muro é o mesmo que do lado de cá, e olhando mais uma vez para as fotos nao me parece que o vizinho precise do acesso da casa do forista!

    o vizinho que mande o muro abaixo ou abra uma porta do tereno dele para o terreno dele! =)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedpereira
  12.  # 12

    Colocado por: nunos7O q diz o outro vizinho sobre o muro, é q pelo q diz são dois vizinhos, mas só um se está a queixar? Já tentou falar com alguém da zona q vivesse aí quando fizeram o muro?

    O outro vizinho também já me falou no muro uma vez que passou à minha porta e eu ia a entrar em casa mas foi uma conversa breve que aparentemente "adiou" o problema mas de certa forma ficou implícto que o muro seria demolido (por mim) mas não pensei muito mais nisso. Claro está que quando se demolir um muro naturalmente o outro vizinho quererá regularizar a situação.

    Todas as casas da zona foram construídas depois da que adquiri que é a mais antiga de toda a área, e como não sou originalmente da zona também não conheço ninguém. A pessoa que me vendeu a casa pelo que soube foi internada num lar e nem sei se ainda é vivo...
  13.  # 13

    Penso que a solução passará por ter a certeza de quais são os limites do seu terreno.

    Se o seu terreno for apenas até ao muro novo, então o muro original está definitivamente no terreno dos vizinhos e cabe-lhes a eles tratar do assunto.
    Mas se o seu terreno for até ao muro original, então a responsabilidade por ele é dividida entre e os vizinhos.
  14.  # 14

    Pelo que refere quando indica que as areas registadas correspondem ao muro "de menor perimetro", conclui-se que o muro está localizado no terreno do vizinho. Assim sendo, é fechar o pequeno portão que tem no muro.

    Quem tem o muro, se o quiser demolir... não impede.
    Concordam com este comentário: pedpereira
  15.  # 15

    Colocado por: T.e.r.e.s.aMas se o seu terreno for até ao muro original, então a responsabilidade por ele é dividida entre e os vizinhos.

    Se for até ao muro "velho" eu não o punha abaixo... se é meu não lhe mexem...
    Se não é meu e está no terreno do vizinho, não fui eu q o fiz, por isso o vizinho q se amanhe... se tivessem feito uma casa no terreno do vizinho, era tb o user q ia demolir?

    Continuo a achar estranho terem feito um muro no terreno dos outros e só agora depois de aparecer um novo dono é q estão a levantar estas questões!
  16.  # 16

    Antes de mais agradeço todos os comentários.


    Colocado por: T.e.r.e.s.a
    Se o seu terreno for apenas até ao muro novo, então o muro original está definitivamente no terreno dos vizinhos e cabe-lhes a eles tratar do assunto.

    --> Em relação aos limites do terreno não há dúvidas, o meu terreno termina no muro novo e o muro antigo está em terreno alheio.
    Todavia eles dizem que não foram eles que erigiram o muro e daí não terem responsabilidade, mas eu também não o fiz.


    Colocado por: nunos7Continuo a achar estranho terem feito um muro no terreno dos outros e só agora depois de aparecer um novo dono é q estão a levantar estas questões!

    --> Já adquiri a casa em 2017 mas acontece que com este boom os terrenos na zona andam a ser vendidos e supostamente há compradores para os terrenos adjacentes ao meu daí ter surgido a questão agora. Pelo que me foi dito o anterior proprietário andou a adiar a demolição durante anos e como não se colocava a questão da venda foi ficando assim.
  17.  # 17

    O problema era do dono antigo.
    Os vizinhos não se quiseram chatear com ele e foram deixando andar
    Agora que apanharam um vizinho novo, toca de mandar o barro à parede a ver se cola. "O gajo é novo por aqui, é bom que não levante problemas".

    Amigo está nos terreno dos outros eles que se amanhem
  18.  # 18

    Já foi elucidado. O muro não está dentro do seu terreno.
    Os vizinhos que contactem com o anterior proprietário ou, em alternativa, façam a demolição.

    Retire a porta no seu muro. Se não há outras questões envolvidas, não pode terum acesso para o terreno vizinho.
  19.  # 19

    Colocado por: ADROatelierRetire a porta no seu muro

    Isto é o q me mete confusão... o terreno está ali "encalhado", pois está totalmente murado e só se tem acesso ao mesmo por essa porta, e o terreno é do vizinho q não tem acesso ao mesmo? E o vizinho deixou q lhe fizessem um muro a fechar um pedaço de terreno dele? é tudo muito esquisito, mas como já disseram, é um problema para o vizinho resolver com quem fez o muro, e o autor do tópico siga o conselho
    Colocado por: ADROatelierRetire a porta no seu muro
    Concordam com este comentário: pedpereira
 
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