Adquiri um apartamento com um inquilino, que vive lá há já muitos anos, não o pretendo tirar de lá, até porque já lá estava, mas o que pretendia saber é se existe a necessidade de efectuar um novo contrato, uma vez que o celebrado está em nome do anterior proprietário que até já faleceu.
Faça assim: envie uma carta registada com aviso de recepção ao arrendatário (inquilino) onde informa que para todos os efeitos é o novo proprietário, substituindo o anterior no contrato em vigor, fornecendo os dados que naquele estão inscritos (morada, identificação, etc.) para que o inquilino possa comunicar consigo. Quanto ao registo nas finanças, faça o mesmo, envie uma carta registada com aviso de recepção para o serviço de finanças em que o contrato está depositado - não sei se resulta mas, se fizer um novo contrato tem que pagar imposto de selo de novo. Esta é a minha sugestão, e é apenas isso, uma sugestão - não tem qualquer validade legal. :)