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  1.  # 21

    Colocado por: LS 51

    Então se na escritura as medidas estão corretas, já corrigidas, isso é prova suficiente da posse legal dessa área.

    Não estou aperceber qual a dúvida da sra das Finanças!
  2.  # 22

    Colocado por: LS 51

    Então se na escritura as medidas estão corretas, já corrigidas, isso é prova suficiente da posse legal dessa área.

    Não estou aperceber qual a dúvida da sra das Finanças!
    .

    A situação exposta desta forma está muito, muito confusa.

    É que, se num lado fala na existência de uma escritura(que legitimaria a posse), noutro lado já fala em contrato, sem especificar.

    Parece que a questão está a ser muito"contornada" , o que não ajuda nada a ajudá-lo
  3.  # 23

    muito estranho a camara licenciar uma retificação área e depois as finanças é que estarem a por entraves
    tanto mais que uma retificação de área norma geral carece de assinatura dos terrenos confrontantes
    portanto essa funcionária em principio deve estar a levar o zelo ao absurdo.
  4.  # 24

    "prefiro ao longo desta discussão manter o anonimato porque nunca se sabe quem por aqui anda ;)"

    Embora não se deva identificar nomes e/ou casos concretos, esta sua frase logo no início, deixou-me a pensar.

    Se anda a fazer tudo direitinho, de forma absolutamente legal, não tem de que recear.

    Se eventualmente receia que alguém, por se sentir lesado com a retificação dessa área, se oponha, também tem de admitir que, mais cedo ou mais tarde, esse alguém, pela via judicial, vá impugnar todos os atos praticados pelas repartições públicas referentes a este caso, atos esses que ficarão suspensos até a sentença transitar em julgado.

    Quanto a essa senhora das finanças, se acha que tem tudo legal, avance com um recurso hierárquico, para o assunto ser apreciado superiormente, pois que a tal sra não é dona da autoridade tributária e não pode negar-lhe um ato que lhe trará prejuízos.

    Um recurso hierárquico, acompanhado de documentos que suportem os seus argumentos, resolverão o problema.
    Concordam com este comentário: Ludgero Silva, rafael gomes, A Ramalho
  5.  # 25

    é verdade, é assim.

    Colocado por: SI_28relativamente a este assunto tive a falar com pessoas da área e foi-me dito que não é possível isso, ou seja, eu posso entregar o pedido de destaque em qualquer departamento das finanças mas a validação vai sempre para o departamento de finanças á qual pertence o terreno. Nada feito portanto
    Concordam com este comentário: JJMoreira, Ludgero Silva, rafael gomes
  6.  # 26

    Continuo a achar que nos fazem falta dados.

    Aqui no fórum, muitas vezes, mal um forista se vem queixar caem todos em cima das instituições e dos colegas técnicos.
    O que era preciso compreender é em que consiste o pedido da Autoridade Tributária, pois, por norma, as áreas submetidas são aceites - especialmente se fundamentadas por um documento oficial, como seja a Certidão Predial Permanente e demais documentos camarários.

    Alias, se já actualizou as areas no registo predial e nas finanças como indica, exactamente o que pretende fazer agora nas finanças?
    Concordam com este comentário: MMarco, JJMoreira, rafael gomes
  7.  # 27

    Colocado por: marco1muito estranho a camara licenciar uma retificação área e depois as finanças é que estarem a por entraves
    tanto mais que uma retificação de área norma geral carece de assinatura dos terrenos confrontantes
    portanto essa funcionária em principio deve estar a levar o zelo ao absurdo.
    .

    Até por alguma incoerência nas informações que dá, parece-me que o autor desta questão não está a contar a coisa direitinha.

    Não creio que o zelo absurdo desta senhora das finanças, nos tempos que correm, vá ao ponto de negar um ato público legítimo a um contribuinte só porque não gostou da cara dele!
    Concordam com este comentário: Ludgero Silva, MMarco, rafael gomes
  8.  # 28

    Colocado por: MMarco"prefiro ao longo desta discussão manter o anonimato porque nunca se sabe quem por aqui anda ;)"

    Embora não se deva identificar nomes e/ou casos concretos, esta sua frase logo no início, deixou-me a pensar.

    Se anda a fazer tudo direitinho, de forma absolutamente legal, não tem de que recear.

    Se eventualmente receia que alguém, por se sentir lesado com a retificação dessa área, se oponha, também tem de admitir que, mais cedo ou mais tarde, esse alguém, pela via judicial, vá impugnar todos os atos praticados pelas repartições públicas referentes a este caso, atos esses que ficarão suspensos até a sentença transitar em julgado.

    Quanto a essa senhora das finanças, se acha que tem tudo legal, avance com um recurso hierárquico, para o assunto ser apreciado superiormente, pois que a tal sra não é dona da autoridade tributária e não pode negar-lhe um ato que lhe trará prejuízos.

    Um recurso hierárquico, acompanhado de documentos que suportem os seus argumentos, resolverão o problema.
    Concordam com este comentário:Ludgero Silva


    É exatamente assim.

    Concordo em absoluto com esta informação
    Concordam com este comentário: rafael gomes, A Ramalho
  9.  # 29

    "a escritura foi feita tendo por base esse erro de medição, ou seja, aquando da passagem de nome foi feita a correção da medicação, aprovação da câmara e posteriormente feitas as escrituras já das novas medidas"

    Mas o terreno já está no seu nome e do seu familiar? Fala numa escritura com as medidas corretas. também disse que posteriormente à correção na camara e na conservatória as finanças não deixa mudar de nome,mesmo tendo uma escritura...
    tudo muito confuso...
  10.  # 30

    Colocado por: SI_28Boa Noite,

    Antes demais, e em primeiro lugar, cumprimentar todos os participantes desde forum.

    Em segundo, prefiro ao longo desta discussão manter o anonimato porque nunca se sabe quem por aqui anda ;)

    Neste momento deparo-me com um problema num terreno cuja posse divido com um familiar. O terreno foi-nos doado à cerca de 1ano e durante essa fase deparamo-nos com um erro de medição do terreno. Fizemos tudo o que nos competia, realizamos novas medições, expusemos o assunto à câmara, a câmara aceitou o nosso pedido e legalizou-nos o terreno com a medição correta. Contudo, quando quisemos fazer o destaque do terreno em que uma parte iria para meu nome e outra para o nome do outro dono, surgiu-nos um problema nas finanças. A mulher que está à frente daquele departamento tem por hábito complicar as coisas. Tudo que envolva terrenos urbanos ela tem rejeitado tudo e, quando não o faz, tende a pedir papéis, papéis e papéis. Ou seja, ou se desiste por cansaço ou então andas anos para tratar dos assuntos. No nosso caso ela simplesmente rejeita o pedido só porque sim. Ora pede este papel, ora pede o outro e nada. Já fiz tudo o que podia e só me resta a solução de expor o assunto ao tribunal, mas isso implicará custos e tempo, algo que neste momento não tenho.

    A minha pergunta é: não poderei ir diretamente ao departamento de finanças regional para tratar disto? Ou só o consigo fazer no departamento das finanças a qual pertence o terreno? Alguém aqui que tenha passado pelo mesmo e tenha conseguido resolver sem problemas?

    Desde já obrigado
  11.  # 31

    Boas

    Parece-me que a sua preocupação com a identificação do caso não seja propriamente com a sra das finanças, porque se a sra ou o sr das finanças frequentar este forum, já o identificou, mesmo que a versão exposta não seja exatamente a real.
    No entanto, como já foi dito atrás, se de facto tem tudo legal, o recurso hierárquico é a solução.
    Concordam com este comentário: LS 51
  12.  # 32

    Há pessoas aqui que são especialistas em tudo e para apontar o dedo aos outros estão sempre na linha da frente


    Só para informar os desconfiados que o assunto se resolveu a meu favor e, também, tenho uma coisa que guardo com muito apreço, a minha educação e os meus valores.

    Continuação a todos
  13.  # 33

    Muito bem respondido. Gostei!!!

    Como resolveu a situação?
  14.  # 34

    Colocado por: SI_28Há pessoas aqui que são especialistas em tudo e para apontar o dedo aos outros estão sempre na linha da frente


    Só para informar os desconfiados que o assunto se resolveu a meu favor e, também, tenho uma coisa que guardo com muito apreço, a minha educação e os meus valores.

    Continuação a todos


    Chamar nomes aos outros participantes neste Forum sem os conhecer, parece-me que não será certamente um ato de boa educação,nem abona muito a favor de determinados valores.
    Mas,em meu entender, será um ato precipitado deitar foguetes porque a festa pode ainda não ter acabado.
    Concordam com este comentário: Maria Tavares, B Santos
  15.  # 35

    Colocado por: Adalberto Lameiras

    Chamar nomes aos outros participantes neste Forum sem os conhecer, parece-me que não será certamente um ato de boa educação,nem abona muito a favor de determinados valores.
    Mas,em meu entender, será um ato precipitado deitar foguetes porque a festa pode ainda não ter acabado.

    Concordo a 100% com o descrito no primeiro parágrafo.
    Quanto ao segundo, há quem "faça a festa, deite foguetes e depois apanhe as canas", mas isso já são outros quinhentos.
  16.  # 36

    Reputo este Forum de grande utilidade, porquanto são aqui dadas informações, principalmente técnicas, de grande qualidade, por vezes muito úteis aos outros participantes.
    Parece-me, pode não ser assim, que o problema aqui são os "Fernandos Pessoas" e os seus heterónimos.
    Comentam e aplaudem, COM OUTRO NOME, as questões que eles próprios colocaram à discussão.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SI_28
  17.  # 37

    Colocado por: Adalberto Lameiras

    Chamar nomes aos outros participantes neste Forum sem os conhecer, parece-me que não será certamente um ato de boa educação,nem abona muito a favor de determinados valores.
    Mas,em meu entender, será um ato precipitado deitar foguetes porque a festa pode ainda não ter acabado.
    Concordam com este comentário:Maria Tavares,B Santos

    Já agora podia dizer do texto que escrevi onde estão os nomes que chamei às pessoas ? Só para saber. Se houve quem aqui tivesse chamado nomes não fui eu. Nem direta nem indiretamente. Ao contrário já não posso dizer o mesmo
  18.  # 38

    Colocado por: cabocheMuito bem respondido. Gostei!!!

    Como resolveu a situação?

    Coloquei um advogado a trabalhar no assunto.
  19.  # 39

    Quanto aos foguetes e às insinuações é mais do mesmo. Vocês não têm vida própria?
  20.  # 40

    Colocado por: C A GoncalvesReputo este Forum de grande utilidade, porquanto são aqui dadas informações, principalmente técnicas, de grande qualidade, por vezes muito úteis aos outros participantes.
    Parece-me, pode não ser assim, que o problema aqui são os "Fernandos Pessoas" e os seus heterónimos.
    Comentam e aplaudem, COM OUTRO NOME, as questões que eles próprios colocaram à discussão.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:SI_28

    Isto acima diz tudo... ou quase tudo, embora me pareça que, de facto," o primeiro milho é dos pardais"!
 
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