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1. • RSilva10
   • 19 fevereiro 2019

    # 1

   Boa tarde,
   
   Adquiri uma habitação devoluta, a qual demoli. Após medição do terreno verifiquei que o mesmo contém mais 48m2 que o que consta na certidão permanente, não ultrapasando 10% da "nova" área.
   
   A nível de atualização na conservatória será necessário mais do que os documentos facultados pelas finanças aquando da atualização ?
   
   Na certidão permanente constará que a casa foi demolida ou passa de prédio urbano para terreno para construção ?
   
   Obrigado.
2. • rafael gomes
   • 19 fevereiro 2019

    # 2

   Alegando erro de medição, pode retificar a área até 10%.
   Se as Finanças lhe atualizarem a C Predial para a nova área, sendo esta só de + 10%, a Conservatória aceita, juntando planta topográfica com a nova medição.
   Isto, se esses 10% de área a mais não colidirem com interesses dos confinantes que, em última análise, poderão impugnar judicialmente os atos, tanto das Finanças como da Conservatória, voltando tudo à estaca zero.
   Seria sempre mais prudente conversar com os confinantes, antes de fazer o que quer que seja como, por exemplo, obras na área acrescentada.
3. • JJMoreira
   • 19 fevereiro 2019

    # 3

   O terreno está vedado em redor?
   Há marcos divisórios com as propriedades dos confinantes?
   Se o terreno estiver todo vedado, por exemplo, com um muro em todo o perímetro, ou existir uma demarcação bem visível e inequívoca, não tem qualquer problema.
   Caso contrário, se a "fronteira" com os confinantes for ambígua, seria de todo aconselhável a conferenciar com os vizinhos para mais tarde não ter surpresas.
4. • MMarco
   • 19 fevereiro 2019

    # 4

   Colocado por: RSilva10Boa tarde,
   
   Adquiri uma habitação devoluta, a qual demoli. Após medição do terreno verifiquei que o mesmo contém mais 48m2 que o que consta na certidão permanente, não ultrapasando 10% da "nova" área.
   
   A nível de atualização na conservatória será necessário mais do que os documentos facultados pelas finanças aquando da atualização ?
   
   Na certidão permanente constará que a casa foi demolida ou passa de prédio urbano para terreno para construção ?
   
   Obrigado.

   
   
   Com construção ou sem construção, é sempre um prédio urbano.
   Agora, se após demolição, fizer a alteração na crp e na at, passa a prédio urbano para construção.
   Quanto à retificação da área, penso que a informação já está dada atrás, dependendo, como foi dito, se o prédio está vedado ou não em todo o seu perímetro, etc..
5. • RSilva10
   • 19 fevereiro 2019

    # 5

   Colocado por: JJMoreiraO terreno está vedado em redor?
   Há marcos divisórios com as propriedades dos confinantes?
   Se o terreno estiver todo vedado, por exemplo, com um muro em todo o perímetro, ou existir uma demarcação bem visível e inequívoca, não tem qualquer problema.
   Caso contrário, se a "fronteira" com os confinantes for ambígua, seria de todo aconselhável a conferenciar com os vizinhos para mais tarde não ter surpresas.

   
   
   Obrigado pelo vosso feedback.
   
   Sim o terreno está vedado por completo e não há dúvidas quanto à delimitação do mesmo com os confinantes.