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1. • ana_silva
   • 28 fevereiro 2019

    # 1

   Bom dia,
   
   Agradecia comentários na seguinte situação:
   
   Um hotel com restaurante, bar, spa e piscina com esplanada tem capacidade de 20 quartos duplos...
   
   O requerente refere que inicialmente a utilização dos serviços será apenas para os hóspedes...
   
   Tendo em conta essa informação o edifício enquadra-se na 1.ª categoria de risco (CR) (n.º ocupantes em camas = 40 < 50 - efetivo em locais de risco E, tem altura UT<9m e efetivo<100), e aplica-se a elaboração de ficha de segurança...
   
   No entanto, se os serviços estiverem acessíveis ao público além dos hóspedes o edifício já se enquadra na 2.ª CR (e para isso basta que esteja o restaurante nesta situação)...
   
   De acordo com as comunicações com o requerente percebo que existe uma certa "pressa" em avançar com o processo de licenciamento e que a questão dos serviços estarem apenas acessíveis aos hóspedes não está bem definida, podendo de facto receber outro público que apenas utilizarão esses serviços (aumentando o efetivo...).
   
   Posto isto,
   
   É possível o processo de licenciamento dar entrada com uma ficha de segurança (referindo a questão de os serviços apenas serem utilizados pelos hóspedes) e posteriormente entregar-se projeto porque esta situação alterou?
   
   Alguém já se deparou com uma situação semelhante?
   Como se processa a comunicação desta alteração em termos camarários e/ou ANPC?
   
   
   Grata pelas respostas que possam surgir.
2. •  
     Pedro Barradas
   • 28 fevereiro 2019

    # 2

   Ana.
   O mais importante. assegurar que esse edificio/ recinto vai cumprir com o estipulado para a 2ª CRI.
   submeta a ficha SCIe, para a CM, mas antes peça por escrito ao Promotor essa situação da exploração ser somente para os hospedes...
   No entanto imagine lá que há um evento ( casamento e além dos hospedes do evento que ficarão alojados, também poderão ser somados ao efectivo da zona de restauração....
   As Fichas SCIE, não estão preparadas para fazer este tipo de descontos de efectivos.. percebe!!?, aliás aquilo é uma coisa que deveria ser abolida, pois não faz sentido algum.
   
   Pode entrar com uma Ficha SCIE...
   Não entendo é porque quer enviar um projecto para a ANPC? precisa de parecer deles? o seu termo de responsabilidade não é suficiente!!?
   Pode efectuar uma entrega de especialidade/ aditamento durante o decorrer da obra, enviar o projecto SCIE para a CM. e protno.
   
   Eu só envio para parecer ANPC projectos que:
   - seja ao abrigo do art. 14, por incumprmentos vários...
   - necessitem de parecer da ANPC, por outros motivos, nomeadamente das UT V e UTIV, que estejam abrangidos pela Segurança social...
   
   esclareci....!!?
   
   PS. Faça isso bem feito, porque depois na elaboração das Medidas de Autoprotecção, convém que não dê raia, é que essas necessitam de parecer vinculativo ANPC, e convem que tduo esteja devidamente implementado e dimensionado. Pois nas MAPs, é efectuado um auditoria ás condições SCIE...

   Estas pessoas agradeceram este comentário: ana_silva
3. • ana_silva
   • 11 março 2019

    # 3

   Boa tarde,
   
   Antes de mais, muito agradeço ao Sr. Pedro Barradas pelas sempre e rápidas respostas...
   
   

   Colocado por: Pedro BarradasNão entendo é porque quer enviar um projecto para a ANPC? precisa de parecer deles? o seu termo de responsabilidade não é suficiente!!?

   
   O gabinete de projetos com o qual colaboro é que tem o hábito de enviar sempre para a ANPC os projetos, alegando que como também realizam a fiscalização da obra ficam com a garantia de que a ANPC aprovou o definido...
   
   

   Colocado por: Pedro Barradasu só envio para parecer ANPC projectos que:
   - seja ao abrigo do art. 14, por incumprmentos vários...
   - necessitem de parecer da ANPC, por outros motivos, nomeadamente das UT V e UTIV, que estejam abrangidos pela Segurança social...

   
   Também interpreto isto na legislação...
   
   

   Colocado por: Pedro BarradasPS. Faça isso bem feito, porque depois na elaboração das Medidas de Autoprotecção, convém que não dê raia, é que essas necessitam de parecer vinculativo ANPC, e convem que tduo esteja devidamente implementado e dimensionado. Pois nas MAPs, é efectuado um auditoria ás condições SCIE...

   
   Elaboro maioritariamente MAP e infelizmente deparo-me frequentemente com algumas situações de edifícios recentes em que a segurança ficou apenas no papel :(