Colocado por: AdrianoPJuntas de Freguesias podem ajudar! Pelo menos, para efectuar o registo dos poços e furos,
Quero abrir um furo. Que documentos tenho de apresentar?
Para o licenciamento de um furo necessita de apresentar os seguintes elementos: um requerimento modelo DH-01A (ver formulários), uma memória descritiva (ver formulários), cópia de uma planta topográfica à escala 1:25000, ou 1:10 000, ou 1: 2 000, com o local do furo devidamente assinalado, cópia do título de propriedade ou autorização do proprietário caso este não seja o requerente, fotocópia do BI e cartão de contribuinte.
Quero legalizar um furo antigo. Que documentos tenho de apresentar?
Para a legalização de um furo necessita de apresentar os seguintes elementos: um requerimento modelo(legalização) (ver formulários), uma memória descritiva (ver formulários), cópia de uma planta topográfica à escala 1:25000, ou 1:10 000, ou 1: 2 000, com o local do furo devidamente assinalado, cópia do título de propriedade ou autorização do proprietário caso este não seja o requerente, fotocópia do BI e cartão de contribuinte.
Quero legalizar um poço antigo. Que documentos tenho de apresentar?
Para legalizar um poço antigo deve entregar a declaração de pequeno utilizador, ou seja, uma declaração em como possui o poço e que pretende legalizá-lo.
Quero fazer um poço. Que documentos tenho de apresentar?
Para o licenciamento de um poço necessita de apresentar os seguintes elementos: um requerimento modelo DH-01A (ver formulários), uma memória descritiva (ver formulários), cópia de uma planta topográfica à escala 1:25000, ou 1:10 000, ou 1: 2 000, com o local do poço devidamente assinalado, cópia do título de propriedade ou autorização do proprietário caso este não seja o requerente, fotocópia do BI e cartão de contribuinte.