Boas, encontrei o forum e gostaria de saber se alguém já passou pela mesma situação ou sabe que possa vir a fazer para a resolver.
É o seguinte a minha avó morreu e tinha uma casa que passou para a única herdeira a minha mãe quando fomos tratar da papelada ficamos a saber que a casa estava 1/2, constava 2 proprietários a minha avó e outro senhor que é o vizinho.
Ao que sei a casa antes da minha avó comprar era só uma e foi dividida em 2 casas, a que a minha avó comprou e e outra pessoa comprou outra parte, problema que estou deparado é que esta casa esta como se fosse ainda só 1, só consta 1 numero de porta e 2 proprietários cada um com metade.
Gostaria muito saber se alguém já passou por isto e que minha mãe poderia fazer para resolver esta problema pois passamos para o nome dela mas ninguém consegui explicar isto, pois sé cada parte pertence a cada um não devia de ainda constar como uma casa só e os 2 nomes na mesma caderneta.
Desde já muito obrigado e espero que alguém consiga ajudar
É começar por juntar toda a papelada relativa à aquisição do imóvel, depois ver o que costa da CRP, dado que, pelos vistos na AT só consta uma casa com 2 proprietários, consultar o processo na Câmara Municipal e indagar nessas repartições os passos a dar para regularizar a situação. Como o vizinho também deve ter interesse no caso, veja se ele sabe alguma coisa que vos escape.
Isto pelo que sei esteve sempre assim, e a casa do vizinho foi comprada a uns anos por uma gajo e acho estranho ele não ter visto.
Ainda não falei com o vizinho mas acho que eles não vai se preocupar muito pois o numero que aparece é o dele, nós é que estamos com este problema.
O que aparece na caderneta e 1 prédio onde 1/2 da minha avó (imposto de selo), 1/2 do vizinho (escritura publica).
A propriedade horizontal não acredito que tenha sido feita pois se tivesse sido feita neste momento não estávamos com este problema, isso devia ter sido feita em 1967 pelo proprietário que transformou 1 casa em 2, vende e agora quem se lixa é os meus pais, a parte que a minha avó comprou teve muitos donos antes dela e ninguém resolveu este problema, a outra parte teve sempre na família e foi vendida a uns anos ao atual gajo, que me leva a outra pergunta pode ser vendida uma casa onde costa que pertence a 2 proprietários?
O medo dos meus pais é que ao longo da vida a minha avó foi fazendo muitas obras e nunca legalizou nada agora ao mexer nem quero imaginar nas dores que isto tudo vai dar.
Tem que, forçosamente, ir à Conservatória Predial consultar os registos da casa, pois possivelmente, ainda estará tudo como imóvel indiviso, 1/2 da sua avó e 1/2 dos outros que lá vivem.
Ou seja; dividiram de forma particular a utilização da casa, mas não formalizam de forma legal a divisão, que consiste num destaque, ou em Propriedade Horizontal.
Assim for, tem que se entender com o vizinho para, em conjunto, fazem a divisão da coisa comum.
Então quer dizer que para conseguir dividir isto legalmente tenho que ir mais o meu vizinho a conservatória para tratar dos papeis que deviam ter sido logo tratados antes da venda.
O que tem que ser feito é propriedade horizontal ou a outras maneiras?
E que problemas poderemos vir agora a sofrer por termos isto a tantos anos bem como diversas alterações feitas na casa ao longo da vida?