Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    No Cpcv de um amigo colocaram a seguinte clausula ( o terceiro contraente é o comprador)

    " A escritura de compra e venda deverá ser marcada pelo terceiro contraente até ao prazo maximo de 90 dias, a contar da assinatura do presente contrato, salvo motivo de força maior não imputavel a qualquer uma das partes, uma vez que é do conhecimento dos contraentes que a licença de utilizaçao está a ser tratada junto da camara municipal de XXXX. No final dos 90 dias e, caso a mesma não tenha sido emitida , o primeiro e segundo contraentes, autorizam o terceiro contraente a habitar o imovel mediante o pagamento de XXXXXX, ficando o remanescente de XXXXX a entregar na assinatura da respectiva escritura"

    De resto é a balela do costume , ficando o Vendedor obrigado a tratar de toda a documentaçao necessaria incluindo a licenca de utilizaçao.

    Que opinião tem sobre isto? De salientar que o contrato foi revisto por um solicitador, contudo o meu amigo não esta muito confiante
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

    •  
      hangas
    • há 5 dias editado

     # 2

    Colocado por: larkheNo final dos 90 dias e, caso a mesma não tenha sido emitida , o primeiro e segundo contraentes, autorizam o terceiro contraente a habitar o imovel mediante o pagamento de XXXXXX, ficando o remanescente de XXXXX a entregar na assinatura da respectiva escritura"


    Eu também não estava.
    Eu pessoalmente nunca me mudaria para um imóvel antes da escritura feita. Muito menos faria um pagamento adicional (para além do sinal) para permitir isso.
    Além disso iria querer uma cláusula com um prazo limite final para apresentação da licença (mais uns 60 ou 90 dias seria razoável) e caso não fosse emitida o CPCV seria resolvido.
  3.  # 3

    Há licenças que levam muito tempo a obter e, ás vezes, a sua obtenção obriga a fazer obras.
    Antes de tudo, convinha falar na câmara com o técnico e aferir qual o estado do processo.
    Faça-se acompanhar de um técnico.

    Lembre-se que o valor de uma consulta a um arquitecto, poderá resultar numa enorme poupança num investimento como é aquisição de um imóvel sem licença.
    Não arrisque.

  4.  # 4

    Pelo que percebo e Segundo o arquitecto que está a tratar da licença esta estará disponivel daqui a umas 3 semanas,

    O que o solicitador diz é que ao final dos 90 dias há 3 hipóteses, o negocio é cancelado com devolução do sinal, o comprador decide ir para la morar pagando o valor falado ou aguarda mais algum tempo pela licença sem ir para la morar e sem pagar nada .

    Uma vez que isto é uma casa de ferias não vejo a urgência de ele ir para lá morar
  5.  # 5

    Se acha que está tudo acautelado, então qual é a sua dúvida?
  6.  # 6

    Adro Atelier

    O meu amigo penso que vai avançar assim , mas eu acho a clausula muito dúbia só isso.
  7.  # 7

    E tem razão para achar.
    Se o edificio não tem licença de utilização, poderá nunca ser transacionado. Primeiro, é preciso esclarecer devidamente essa questão, se é possivel e quais os prazos esperados. O projecto de legalização foi entregue á quanto tempo? Preve obras?

    Colocado por: larkheAdro Atelier

    O meu amigo penso que vai avançar assim , mas eu acho a clausula muito dúbia só isso.
  8.  # 8

    Colocado por: ADROatelierSe o edificio não tem licença de utilização, poderá nunca ser transacionado.


    porque? entao como se compra uma obra inacabada?
  9.  # 9

    Foi entregue por estes dias, e a camara esta a falar em 3 semanas ... não prevê obras


    Loverscout é vendido como terreno sem obra e a responsabilidade de terminar e obter licenças é de quem compra...
  10.  # 10

    Só em casos muitos especificos e em que não haja recurso a financiamento bancário.


    Colocado por: larkheFoi entregue por estes dias, e a camara esta a falar em 3 semanas ... não prevê obras


    Loverscout é vendido como terreno sem obra e a responsabilidade de terminar e obter licenças é de quem compra...


    Colocado por: loverscout

    porque? entao como se compra uma obra inacabada?
  11.  # 11

    Neste caso não há recurso a financiamento bancário .
  12.  # 12

    Se a informação da caderneta predial e o registo predial estiver igual e encontrar quem lhe faça a escritura... pode passar logo para escritura e nao fazer CPCV.

    Se fosse para mim, esperava até ver a Licença de Utilização e, no entretanto, ia informar-me junto da câmara.
  13.  # 13

    Obrigado.

    Ele avançou assim, depois deixo feedback.
  14.  # 14

    Em abono da verdade, só vejo um problema do ponto de vista do seu amigo.
    Se a licença demorar, o seu amigo não está protegido. Se levar 4 anos, por exemplo, o seu amigo não tem ao seu dispor maneira de quebrar o negócio, tem que prosseguir.
data-ad-format="auto" data_ad_region="test">