Colocado por: joaosimoesaOlá Marco.
Eu não quero reconstruir mas quero poder fazer uma casa legalmente na area de implantação da ruina. Sendo o terreno rustico é a unica hipotese que tenho de lá fazer uma casa correcto?
Colocado por: canario12No meu caso foi assim:
Fui à camara ver o mapa do cadastro da zona e estava lá a ruina, portanto era anterior a 1951. Fiz o desenho à escala e registei nas finanças e com o documento das finanças registei na conservatória. Tive de pagar 5 anos de IMI para trás que é o máximo que nos podem cobrar. Pedi um documento na Camara para isenção de licença de habitação, foram lá 2 fiscais da camara comprovar a veracidade da área e da ruina e emitiram o documento que permitia a venda. Por acaso não cheguei a vender pedi uma licença de reconstrução e reconstrui.